O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (09) soltar o empresário Joesley Batista, que está preso em São Paulo. O executivo da J&F Ricardo Saud também foi liberado e deve deixar a prisão da Papuda, em Brasília, ainda hoje.
Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão dos dois executivos perdura por mais de seis meses, “prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”.
Pela decisão, Joesley precisará entregar seu passaporte, não poderá deixar o país sem autorização judicial, deverá comparecer a todos os atos do processo e ainda manter seus endereços atualizados.
No último dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão preventiva do empresário e seu irmão, Wesley Batista, em prisão domiciliar. Joesley, contudo, seguia preso por conta de outro mandado de prisão preventiva, que agora foi derrubado pelo juiz de Brasília.