Sustentabilidade, 40 km de ciclofaixa e ciclovia e mais espaço para atividades de pequeno porte. Esses são alguns dos itens contemplados pelo Plano Diretor Urbano (PDU) 2017 da Prefeitura de Vitória, que define como deve ser o crescimento e o funcionamento da cidade pelos próximos 10 anos, e portando, vai substituir a que está em vigor desde 2007. A minuta foi aprovada no último dia 28. Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e estão na casa dos US$ 100 milhões de dólares.
Com base em mais de 1000 sugestões discutidas com moradores dos bairros da capital desde 2015, foram considerados oito itens relevantes: plano de proteção da paisagem, revitalização do centro, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, mobilidade, habitação, potencial construtivo e alturas e qualificação urbana.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, a construção do novo plano promove qualidade de vida. “Ele acontece com participação popular do início ao fim. O processo segue com foco no futuro da cidade. É uma lei que vale por dez anos”, destacou.
No plano de proteção da paisagem ficam definidos os afastamentos especiais, áreas não edificantes e alturas para proteção das 176 edificações históricas presentes no centro de Vitória. Foi adotada a altura de 4 pavimentos (13,5 metros) nas novas construções para manter os visuais na paisagem dos morros da Gamela e Itapenambi, na Região da Praia do Canto.
Ainda no centro, os lotes menores, que atualmente tem cerca de 500 metros, podem ocupar 100% do terreno e serem isentos de afastamentos. Já os maiores podem aproveitar 60% da área, desde que mantido afastamento frontal de 4 metros.
Também ficam liberadas as atividades de médio e grande porte (como faculdades) para todo o bairro, incluindo a Cidade Alta. Outro item diz respeito à obrigatoriedade da EDP Escelsa de retirar a fiação na frente de edificações históricas pelos próximos dois anos.
Na parte de desenvolvimento econômico, a proposta é ampliar a área das atividades de pequeno (300 para 600m²), médio (600 para 1500m²) e grande porte. Dessa forma, estão previstas padarias, restaurantes, casas de festas, bancos, hipermercados, faculdades, entre outros. Os procedimentos para que atividades consideras pequenas serão simplificados, para que não precisem de análise prévia da Comissão Técnica de Análise de Impacto (CTA).
Em relação a sustentabilidade, está prevista a exigência de execução de sistema de captação, armazenamento e disposição de águas de chuva para terrenos iguais ou maior que 500 m² em bacias críticas de drenagem; arborização em estacionamentos descobertos sobre o solo com mais de 30 vagas (1 árvore a cada 3 vagas de estacionamento em fila); e a construção de moradias próximo a comércios e serviços para incentivar deslocamentos a pé ou de bicicleta.
Para a mobilidade urbana, o plano cicloviário, que hoje tem 60km, quer implantar mais 40km e chegar a 100km de ciclovias e ciclofaixas. O projeto de ligação do anel inclui vias como rua da Grécia (Barro Vermelho), Avenida Rio Branco (Praia do Canto) e Tancredão (Mário Cypreste). A previsão é inicio é para 2018.
Também há projetos de requalificação do sistema viário, que inclui: ampliação da Rodovia Serafim Derenzi, Av. Adalberto Simão Nader e acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória; requalificação da Rua Marins Alvarino e Portal do Príncipe; binário da Av. Norte Sul com a Av. Dante Michelini; e acesso ao Novo Terminal de Cargas do Aeroporto de Vitória. Além deles, estão previstas 43 vias com novas faixas de recuo.
Quanto às vagas de estacionamento, vai haver exigência de vagas de bicicleta, vagas de visitante (automóvel), além de área para carga e descarga e embarque e desembarque em condomínios de casas. Já academias, boates, casas de festas e igrejas vão precisar de áreas de embarque, desembarque e carga/descarga. Isso de estende para novas escolas, que nesse caso, terão que ofertar vaga para carga e descarga. Novas faculdades devem oferecer vagas de moto.
O novo PDU também inclui habitação. A atual tipologia é dividida em unifamiliar, multifamiliar horizontal (condomínio de casas) e multifamiliar vertical (prédios residenciais). A ideia é transforma-las em multifamiliar de pequeno porte com três unidades em um mesmo lote, para facilitar a regularização de edificações em toda cidade. Estão excluídos da proposta os bairros Mata da Praia e Ilhas do Boi e Frade por falta de aceitação dos moradores.
Na parte de construção, todos os bairros da capital ganharam limites para a construção de novos prédios. Os 12 bairros de Santo Antônio, por exemplo, terão de 4 pavimento (12 metros) a 6 pavimentos (18 metros). A diferenciação fica para a Avenida Serafim Derenzi (até 6 pavimentos, com 18 metros), e até 4 pavimentos para a Basílica de Santo Antônio, para preservação da paisagem do monumento histórico.
Há ainda a intenção de qualificação urbana para o canal da passagem, rotas acessíveis, calçadas cidadãs e orla noroeste. Para esta última o projeto é revitalizar as calçadas e construir uma ciclovia do muro da faculdade Faesa, na Av. Vitória, até o bairro Maria Ortiz. Os projetos executivos já estão contratados, e a expectativa de começar as obras em 2018.
Sugestões
Quem quiser contribuir com sugestões para a minuta do novo PDU pode acessar o endereço: www.es.gov.br/minhavitoriapdu. O prazo vai até o dia 24 de julho. As contribuições serão publicadas no Diário Oficial até cinco antes do encontro das cidades (previsto para a segunda quinzena de agosto), evento no qual o plano é aprovado por 243 delegados eleitos nas comunidades e indicados pela sociedade civil e poder público.
