O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), contratou a empresa de consultoria Ernst & Young Global Limited, para elaborar a modelagem da concessão de seis parques estaduais. Firmada a contratação da empresa, um grupo de trabalho composto por integrantes da Seama e da Coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-ES) será constituído para acompanhar a estruturação da modelagem dessa concessão. A previsão é de que o leilão de concessão ocorra no primeiro semestre de 2025, na Bolsa de Valores B3.
“Os parques são ativos ambientais e econômicos, capazes de contribuir com o desenvolvimento regional. O Parque Nacional do Iguaçu é uma área ambiental muito protegida, que produz riqueza ao povo do Paraná. A concessão de parques é uma alternativa promissora, com gestão qualificada para garantir a preservação e modelar atividades econômicas sem riscos, conforme planos de manejo bem regulamentados. Ecoturismo, com envolvimento e participação das comunidades locais, promovendo o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e inclusiva”, destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.
Por meio de nota, o Sindipúblicos criticou. “Sem nenhum diálogo com a categoria, da intenção da Secretaria de Meio Ambiente de Felipe Rigoni, em privatizar os parques estaduais. O anúncio é feito menos de um mês após a aprovação da polêmica lei que irá flexibilizar o licenciamento ambiental, denunciada por este Sindipúblicos e inúmeras outras entidades”, diz publicação na página do sindicato.
Luiz Paulo Vellozo Lucas, subsecretário de Desenvolvimento, defendeu a iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama). “O corporativismo reage à política de meio ambiente articulada ao desenvolvimento sustentável, como vem sendo feito pelo governo do Estado sob a coordenação de Felipe Rigoni. Os parques e os ativos ambientais estão hoje desperdiçados. Poderiam gerar atividade econômica, renda e empregos. O caminho das concessões é o melhor caminho”.
Ainda segundo Luiz Paulo, os ativos naturais e ambientais precisam ser explorados de forma sustentável e inteligente. “Os parques capixabas são uma oportunidade extraordinária de consolidar o Espírito Santo como destino turístico. Felipe Rigoni compreende isso e está trabalhando nessa direção. Precisamos apoiar essa diretriz e não deixar que o debate seja contaminado pela reação corporativista e atrasada de alguns segmentos que infelizmente não compreendem isso”.
A gestão dos parques estaduais Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, situado entre os municípios de Alegre e Ibitirama, é realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e firmada a concessão pública passará a ser realizada pela iniciativa privada.
“Queremos diálogo. Precisamos, sim, de melhorias nos parques, de atrair turistas, de fiscalização, de brigadas contra incêndios, entre inúmeras outras demandas não atendidas atualmente pelo Iema e Seama. Antes de contratarem uma empresa de fora para estudar as necessidades, o secretário deveria nos escutar, temos muito o que colaborar para garantir a sobrevivência desses parques como áreas de proteção da natureza e com a possibilidade de exploração turística” comenta Silvia Sardenberg, secretária-geral do Sindipúblicos e servidora do Iema.
