Devido a falta de chuvas e a queda na vazão da água nos rios, o Espírito Santo está em estado de alerta. Uma resolução da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) será publicada no Diário Oficial (DIO) nesta sexta-feira (7).
Pra se ter uma ideia, o Rio São Mateus (Cricaré), que abastece sete municípios do Norte, chegou a 4,58 l/s (litros por segundo), o que representa apenas 1,58%. O normal é, no mínimo, 50 l/s.
No Rio Doce, que abastece Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares, a vazão atual é de 278,92 l/s (17,60%), quando o mínimo é 500 l/s.
Outro rio da bacia do doce, o Guandu, que abastece Baixo Guandu, Afonso Cláudio e Laranja da Terra, e em 2017 chegou a primeiro no Estado a ter cobrança pela captação de água, está com vazão 5,99 l/s (25,31%), bem abaixo do mínimo de 20 l/s.
Confira a vazão dos demais:
Na resolução, estarão estabelecidas regras para a população, por meio dascompanhias de água e esgoto, Agricultura e prefeituras:
Agricultura
Pala resolução, os usuários e empreendedores agrícolas devem adotar preferencialmente o período noturno para a irrigação dos cultivos, bem como ampliar o uso racional da água visando a redução do consumo.
Exceções:
a) as captações em cursos de água superficiais destinadas a irrigação localizada de olericulturas, limitadas a uma área de 02 (dois) hectares por propriedade
b) cultivos em estufas, com sistema de irrigação por microaspersões ou irrigação localizada
c) cultivo hidropônico
d) viveiros para produção de mudas
Prefeitura
Proibição e penalização, quando necessário, de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água, tais como:
I – lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras
II – irrigação de gramados e jardins
III – resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor
IV – umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reuso de águas residuais tratadas
Companhias de água e esgoto
I – adotem medidas visando o atendimento à prioridade legal do uso da água, para o consumo humano e à dessedentação animal em situações de escassez hídrica, prevista na Política Estadual de Recursos Hídricos
II – desenvolvam e implantem imediatamente medidas necessárias à adaptação ao estado de alerta visando incentivar a redução do consumo médio diário de água
III – implementem medidas e intervenções necessárias à redução dos índices de perdas e do tempo de atendimento às solicitações de reparos e denúncias de vazamento em suas redes.
=> Adotar as medidas legais cabíveis visando incentivar a redução do consumo médio diário de água.
Segundo a AGERH, ficam imediatamente PROIBIDOS em todo o território do Estado do Espírito Santo a perfuração de poços tubulares (artesianos), exceto quando comprovadamente destinados ao abastecimento humano.
Determinar a REDUÇÃO do volume diário outorgado para a captação de água nas portarias de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos emitidas no Estado do Espírito Santo nos seguintes termos:
I. redução de 20% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação
II. redução de 25% do volume diário outorgado, para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial
III. redução de 35% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.
Os proprietários de barragens deverão executar ações de manutenção e operação adequada, mantendo as estruturas de controle de entrada e saída da água da barragem funcionando adequadamente, e garantindo, no mínimo, 50% da vazão de referência no leito do rio a jusante do reservatório.
Vai ter racionamento?
Questionada sobre a possibilidade de um novo racionamento de água, situação já vivida no Espírito Santo em 2016, a Cesan diz que adotou uma série de medidas para mitigar os impactos e garantir o abastecimento de água à população.
