Dados divulgados pelo Instituto Ipec Inteligência mostram cenário preocupante no Espírito Santo. O contrabando de cigarros vem ganhando espaço no Estado. O estudo aponta que, em 2022, foram consumidos 256 milhões de cigarros ilegais. O contrabando movimentou R$ 64 milhões no então ano.
O problema esbarra, também, na evasão fiscal. Com o crime, o governo deixou de arrecadar o equivalente a R$ 17 milhões em ICMS. Na região sudeste, 39% dos cigarros comercializados vêm do contrabando.
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal, em 2022, o cigarro ilegal se manteve em primeiro lugar no ranking total de apreensões do Brasil, acima até de eletroeletrônicos. Foram 3,2 bilhões de cigarros ilegais apreendidos no período de janeiro a dezembro de 2022, em todo o país.
Para o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão de como esses problemas afetam toda a sociedade, seja a segurança dos cidadãos ou com a evasão fiscal, causando redução de investimentos, gerando menos empregos e também para os consumidores, que consomem produtos sem qualidade.
“Precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Por isso, esse esforço coletivo para conter a criminalidade. Para tanto, os investimentos contínuos nas nossas fronteiras são muito importantes, pois os desafios enfrentados são imensos, já que temos 17 mil km de fronteiras terrestres no Brasil”.
Vismona aponta, ainda, outro mecanismo essencial para conter o mercado ilegal. “É muito importante um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao comércio de mercadorias ilícitas, já que é notório que o imposto impacta o preço final de qualquer produto. Qualquer aumento de tributo favorece o contrabando, que não paga nada”, ressalta o presidente do FNCP.
Realizada desde 2014, a pesquisa Ipec (antigo Ibope) tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo de setembro de 2022 a janeiro de 2023. Foram realizadas entrevistas presenciais com 9.020 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais.
Fornecedor
Um dos maiores fornecedores de cigarros eletrônicos do Espírito Santo foi preso em junho, na Mata da Praia, em Vitória. Segundo a Polícia Civil, ele comprava esses produtos no Paraguai e vendia pela internet, até mesmo para adolescentes, sem nenhuma restrição.
A prisão aconteceu em flagrante, no dia 21 de junho, dentro de um escritório usado pelo homem na Mata da Praia, no momento em que ele despachava cigarros eletrônicos para venda. No mesmo dia, ele tinha 19 entregas para fazer.
PRF
Nos últimos meses, PRF fez várias apreensões de cigarros contrabandeados. A mais recente aconteceu dia 12 de julho, quando 2,5 milhões de unidades foram apreendida sna BR 101, em Cariacica.
