O Espírito Santo terá um Instituto responsável por um conjunto de políticas públicas de inovação a saúde. A medida é uma de outras quatro propostas, que serão enviadas em forma de Projeto de Lei pelo governador Renato Casagrande a Assembleia Legislativa (Ales).
O Instituto Capixaba de Ensino, Inovação e Pesquisa em Saúde (Icepi) será base para a formação de serviços de Médicos da Família e Comunidade e Especialista. Ele será incorporado as áreas de tecnologia, o que vai possibilitar, entre as melhoras, a implantação de prontuário eletrônico, que entrará em vigor em até 40 dias após a medida ser aprovada.
Segundo o Secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, o Instituto não trará nenhuma nova despesa ao Estado e fortalecerá o apoio do Governo à formação de novos profissionais da saúde. “O setor de saúde precisa ser constantemente modernizado e, pensando nisso, resolvemos aprimorar os recursos já existentes e inovar, investindo na mão-de-obra já formada no estado”.
O programa visa criar grupos de estudo em pesquisa e formação profissional para residentes capixabas através do convênio com os municípios. “A escolha dos profissionais credenciados se dará por meio de processo seletivo. O valor da bolsa oferecida será determinado de acordo com o andamento das propostas na Ales. A intenção é capacitar o profissional para que ele fique no Espírito Santo”, contou Nésio Fernandes.
A criação do Instituto Capixaba de Ensino, Inovação e Pesquisa em Saúde tramita juntamente com um projeto que prevê a criação de protocolos administrativos para a solicitação de medicamentos em déficit no Sistema se Saúde Unificado (SUS).
“Por meio de um protocolo preenchido pelo próprio médico, o medicamento será solicitado e o pedido passará por uma avaliação administrativa de até sete dias. Constatada a necessidade da substância, ela será comprada diretamente pelo SUS”, explicou o Deputado Estadual Dr. Hércules, que também atua no projeto. Segundo ele, o custo do medicamento é maior quando não requerido pelo Sistema de Saúde.
O Governador Renato Casagrande divulgou ainda a possibilidade de recrutamento de aposentados em casos específicos e emergenciais. “A intenção é convocar profissionais aposentados para contribuir com o pessoal em casos de catástrofes ou maiores acidentes”.
Casagrande mencionou também a criação de uma tabela única de procedimentos do SUS, onde a remuneração é igual para cada procedimento, bem como a parceria com entidades filantrópicas, que será solicitada de acordo com as demandas.
O presidente da Assembleia Legislativa, Érick Musso, garantiu esforços concentrados para a aprovação das medidas na casa. “A saúde deve ser frequentemente renovada para melhor atender a população, e projetos como esses são um salto rumo ao desenvolvimento”.
