No dia 21 de abril de 2018 um crime chocou o Espírito Santo e todo o Brasil. Os irmãos Kauã Sales Butkovsky, de 6 anos, e Joaquim Alves Sales, de 3 anos, foram assassinados e tiveram seus corpos carbonizados. Passados três anos do crime, o principal acusado sequer sentou no banco dos réus para um julgamento.
Para Marlúcia Butkovsky Loureiro, que é avó paterna de Kauã, o sentimento é de impotência e injustiça. “A gente fica com o coração partido com o que aconteceu e com essa morosidade da Justiça. Ficamos com muita ansiedade, sei que meu neto nunca mais voltar, mas a Justiça tem que ser feita. A forma que aconteceu a morte dessas crianças foi muito cruel e espero que seja pena máxima porque nossa legislação é muito fraca, tem muitas brechas. Acho que ele e outros que cometem esse crime não devem voltar para a sociedade”.
A avó do garoto também lembra com muito carinho dos momentos que costumava passar com seu neto, do seu sorriso sempre estampado no rosto, do seu carinho e de sua paixão por skate.
“O Kauã era uma criança muito inteligente e carinhosa. Para mim esses 6 anos e meio foram uma benção que Deus me deus. Houve muita cumplicidade e ele adorava brincar e gostava que brincasse com ele, são muitas lembranças desse bebê com um sorriso sempre aberto. Nos finais de semana era sempre muita diversão, ele amava skate e tenho várias fotos com ele de skate, pedia para comprar skate e fazia manobras. Nós queremos justiça e que a lei mude para que esse tipo de crime não fique impune”.
Atraso no julgamento
O principal acusado de ter cometido o crime, Georgeval Alves Gonçalves, que era pai de Joaquim e padrasto de Kauã segue preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, mas ainda sem ter sentado no banco dos réus. Em maio de 2019, o juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares decidiu pelo júri popular para o acusado. Na mesma sentença, Juliana Sales, mãe das crianças, foi absolvida.
Para o advogado Siderson Vitorino, que é o assistente de acusação que representa a família das vítimas, Georgeval tem se utilizado de uma série de recursos disponíveis para atrasar o julgamento.
“Nosso sistema judiciário tem uma série de situações que o tornam lento, sobretudo pela característica deste processo, com vários advogados e mais de um réu. Além disso, existe um sistema de recursos que a parte envolvida pode fazer uso. Georgeval tem lançado mão desses recursos para atrasar. Mas acredito que ainda esse ano, nossa expectativa é que o processe saia do Tribunal de Justiça e volte para Linhares”.
Um dos recursos do qual Georgeval lançou mão, foi um pedido de Habeas Corpus. No mês de agosto de 2020, um pedido de soltura de Georgeval feito pelo defensor público Rochester Oliveira Araújo foi negado.
Vitorino explicou que o pedido de soltura do acusado não foi concedido, porque o juiz não entendeu que houve irregularidades em sua prisão.
“Para que o Habeas Corpus seja aceito é preciso que seja demonstrada de forma clara a ilegalidade da prisão. O julgador do Habeas Corpus, ao ler a sentença da peça, precisa entender essa ilegalidade. Como não houve ilegalidades o pedido foi negado. Esse pedido também acaba atrasando um pouco o processo porque são autos separados em diferentes instâncias, então é necessário fazer um pedido de informações ao juíz que está com o processo e alguns outros trâmites”.
A reportagem do ESHOJE entrou em contato com a advogada Milena Freire, que fazia a defesa do acusado desde o início do processo, em 2018. Milena, entretanto, afirmou que desde o mês de janeiro de 2020 deixou o caso. O ESHOJE não conseguiu contato com a nova defesa de Georgeval Alves Gonçalves.
A reportagem também entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) questionado a demora para o júri popular e uma sentença definitiva. O TJES respondeu que o julgamento ainda não ocorreu, pois, “a defesa entrou com recursos previstos em lei que estão sendo analisados pela segunda instância do TJES”.
Os crimes pelos quais o acusado irá responder são os de homicídio duplamente qualificado, estupro de vulneráveis e também tortura.
Mãe permanece solta
Juliana Pereira Sales Alves, mãe de Kauã e Joaquim, foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pelos mesmos crimes que Georgeval, porém de forma omissiva, por não ter impedido que os crimes acontecessem.
A mãe das crianças chegou a ser presa, mas a mesma decisão do juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, que decidiu pelo júri popular de Georgeval, entendeu pela impronúncia dos crimes pelos quais Juliana era acusada.
O MPES recorreu da decisão, insistindo na acusação de que Juliana também era culpada pelos crimes, mas o recurso ainda aguarda decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Siderson explica que como a decisão da impronúncia dos crimes ainda não transitou em julgado, ela não tem o efeito de extinguir o processo contra Juliana. “Depende da decisão do Tribunal de Justiça porque existe a apelação da acusação para ela ser posta novamente no banco dos réus, porque ela tinha ciência dos fatos e mesmo assim arriscou deixar os filhos com Georgeval. A impronúncia não a isentou dos crimes”.
O ESHOJE não conseguiu contato com os advogados de defesa de Juliana, mas obteve fotos e vídeos que comprovam que a ex-pastora atualmente está grávida e em um novo relacionamento, tentando “recomeçar a vida”.
Manifestação por justiça
Na manhã desta quarta-feira (21) data exata em que se completam três anos dos crimes, a família das vítimas marcou uma manifestação para pedir por justiça. Os familiares destacam que mesmo após três anos, não houve uma solução para o caso, e é inadmissível que um crime tão cruel quanto esse caia no esquecimento.
A caminhada pedindo por justiça terá início às 10h e sairá da Avenida Dante Michelini, em Camburi. O ponto de encontro é em frente ao antigo hotel Por do Sol e a caminhada irá até o Memorial Araceli.
Em conversa com a reportagem, Marlúcia clamou por justiça e também fez um apelo por uma mudança de leis no Brasil, para que quem cometa esse tipo de crime contra crianças não fique impune e também não tenha direito a redução de pena. “Quem comete esse tipo de crime não deve voltar para a sociedade”, finalizou a avó paterna de Kauã.
