As cidades do Espírito Santo receberam R$ 2,36 bilhões provenientes da quota do ICMS em 2015, uma queda de 3,3% se comparado com o ano anterior, quando os municípios tiveram em seus cofres um total de R$ 2,44 bilhões, atualizados pelo IPCA. Os dados são do anuário Finanças dos Munícipios Capixabas, da Aequus Consultoria.
Com um quadro preocupante em suas finanças, a economista Tânia Villela ressalta que as prefeituras ainda estão sentindo o peso da crise econômica neste ano. De janeiro a maio de 2016, foram repassados R$ 950,5 milhões de ICMS aos municípios, valor 8,5% menor que o efetuado em 2015.
“A parcela referente ao ICMS Fundap ou QPM-ICMS Importação continua retraindo-se em ritmo intenso. Até maio de 2016, o repasse dessa parcela somou R$ 65,3 milhões, 16,5% menor que em 2015. Na hipótese de se manter esse comportamento até o final do ano, as cidades poderão deixar de receber cerca de R$ 208,5 milhões neste ano”, explicou Villela.
Ela lembra que a queda no repasse do ICMS aos municípios começou em 2013, com a entrada em operação da Resolução nº 13 do Senado Federal, fazendo com que as alíquotas interestaduais sobre produtos importados caíssem de 12% para 4%, de um ano para o outro. “Só essa mudança impôs uma queda de 2/3 no ICMS Fundap transferido às cidades”, lembra.
Além disso, o valor do ICMS Normal, aquele cobrado sobre as demais atividades, também vem apresentando arrecadação instável nos últimos dois anos. Em 2015, houve retração de 1,7% em relação ao ano anterior, que já havia acusado queda de 2,1%. Esse desempenho negativo foi consequência imediata do fraco desempenho da economia brasileira nesse período.
A maior perda em 2015 foi sentida por Vitória, da ordem de R$ 67,2 milhões. Além da queda geral das transferências, apresentou um forte recuo de seu IPM (Índice de Participação do Município na distribuição do ICMS). As transferências de ICMS para a Capital passaram de R$ 426,5 milhões, em 2014, para R$ 359,3 milhões, em 2015. Os municípios de Anchieta (R$ -28,4 milhões) e Cariacica (R$ -13,4 milhões) também sofreram expressivas perdas de ICMS, em 2015.
Segundo o anuário, apesar do recuo das transferências de ICMS em 2015, 45% das cidades mantiveram ou obtiveram aumento de ICMS, com destaques para Serra (acréscimo de R$ 14,7 milhões), Marataízes (R$ 11,7 milhões) e Viana (R$ 5 milhões) devido ao crescimento de seus índices de participação (IPM).
No acumulado dos três últimos anos, além de Vitória, fortes perdas de ICMS foram registradas na Serra (R$ -174,7 milhões), Vila Velha (R$ -168,2 milhões), Cachoeiro de Itapemirim (R$ -61,2 milhões), Aracruz (R$ -44 milhões), Colatina (R$ -31,8 milhões) e Conceição da Barra (R$ -29,2 milhões).
