As cidades cariocas Campos dos Goytacazes, Niterói e Petrópolis tiveram desempenho positivo no recolhimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2017. De acordo com dados divulgados no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o incremento foi de mais de 20% nos municípios quando comparado a 2016.
A maior variação foi em Campos dos Goytacazes (RJ), que recolheu R$ 286 milhões de ICMS em 2017, valor 28,8% maior do que os R$ 221,9 milhões recebidos em 2016. Em Niterói (RJ) o incremento foi de 27,9%, com R$ 353,5 milhões recolhidos em 2017. Já Petrópolis (RJ) aumentou em 22,2% a arrecadação do imposto, somando R$ 190,2 milhões contra os R$ 155,7 milhões de 2016.
Também aumentaram seus recebimentos as capitais Belo Horizonte (MG), que teve alta de 5,1% no período analisado e passou de R$ 958,4 milhões em 2016 para R$ 1 bilhão em 2017; e São Paulo (SP), que teve aumento um pouco menos expressivo: 0,3%, passando de R$ 6,92 bilhões para R$ 6,94 bilhões.
Na outra ponta da tabela, a capital Vitória (ES) foi a cidade analisada pelo anuário que mais reduziu seu recebimento de ICMS no período analisado. A queda foi de 11,8% e o município recolheu R$ 280,1 milhões em 2017 contra os R$ 317,5 milhões em 2016. No Rio de Janeiro (RJ) queda de 3,4% e o total recolhido relativo ao imposto foi de R$ 2,25 bilhões em 2017.
Outras recessões foram sentidas em São Bernardo do Campo (SP), Santos (SP) e Volta Redonda (RJ). As quedas no recolhimento de ICMS foram de 9,6%, 6,5% e 5,9%, respectivamente, no período analisado.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros. O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Ranking – Os maiores recebimentos de ICMS do Sudeste:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Brasil: após três anos de queda, ICMS teve leve recuperação
Mesmo diante da instabilidade política do Brasil e de um cenário incerto sobre o crescimento econômico, as transferências da quota-parte do ICMS do conjunto dos municípios do país apresentaram leve recuperação em 2017 – os repasses atingiram R$ 106,47 milhões, valor 2,6% maior do que o registrado no ano anterior.
Apesar do resultado positivo em relação a 2016, os valores se igualaram ao observado em 2011, ou seja, caíram ao patamar de sete anos atrás. “A leve recuperação da economia em 2017, com o PIB nacional positivo em 1%, marcou o primeiro momento de alta do ICMS nos últimos três anos e isso beneficiou os recursos transferidos para pequenos municípios em detrimento das grandes cidades, especialmente das capitais estaduais, que continuam perdendo participação na distribuição do ICMS”, pontuou Tania Villela, economista e editora do anuário.
Nesse contexto, 19 das 26 capitais acusaram quedas em suas participações na distribuição do ICMS entre 2016 e 2017. Apenas cinco delas registraram aumento, sendo que no Acre e no Amazonas todos os municípios tiveram seus índices congelados por legislação estadual.
“Essa redução nas capitais é reflexo do processo de desconcentração da atividade econômica, já que indústrias e centros de distribuição e logística estão rumando para municípios do interior e levando consigo o ICMS que será transferido pelos governos estaduais”, ressaltou a economista.
Num período mais longo de comparação, das 26 capitais estaduais apenas Aracaju, Boa Vista e Campo Grande conseguiram manter, em 2017, seus índices de participação no ICMS no mesmo nível dos registrados ao longo dos últimos dez anos.
