Karen Manzoli
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A partir do dia 5 de novembro os supermercados do Espírito Santo devem passar a abrir aos domingos. Segundo o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, após a assinatura do decreto que torna este serviço essencial, e com o término da convenção entre Fecomércio, Acaps e Sindicomerciários no dia 31 de outubro, os estabelecimentos, estão livres para funcionar.
O presidente Sindicomerciários, Jackson Andrade, explica que com o fim da convenção, os empresários podem exigir que os funcionários trabalhem aos domingos, mas eles perdem, por exemplo o direito de abrir nos feriados. “Isso porque o que permite que eles usem o trabalho dos funcionários dessas datas é uma clausula da nossa convenção. Eles teriam que fazer uma escolha. Enquanto não tivermos uma nova convenção, os supermercados podem abrir aos domingos, mas nos dia 2 e 15 de setembro, que são feriados, eles não poderiam, por exemplo”, explica.
O advogado trabalhista Léo Rodrigo Zanotti, explica que somente o decreto ainda não é respaldo legal para definir a abertura dos supermercados. Segundo ele, é preciso uma nova convenção para definir o regime de carga horária, com o pagamento de horas-extras ou descanso em outro dia da semana.
“O que vai valer é o que está previsto em norma coletiva. Até que eles definam junto com o sindicato e representantes das empresas, ou seja, até a nova convenção, essa jornada aos domingos não estará normalizada”, explica.
Ainda segundo o advogado, o decreto não obriga funcionamento. “Ainda que o presidente estabeleça o decreto, ele não obriga a abertura aos domingos, e é preciso ver como serão as negociações”, avalia.
Segundo o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, a partir do primeiro domingo do mês, quando termina a vigência do acordo antigo, cada supermercado vai decidir se abre, ou se mantém fechadas suas lojas. “A realidade é que agora não dependemos mais de convenção coletiva ou de prefeitura, que também tinham autonomia pra regular dias e horários. Vamos, sim, continuar as conversas, mas o decreto nacional deixa abertura para cada um fazer o que considerar melhor para seu negócio”, destaca.
Ele também comenta que o fato de abrir aos domingos não necessariamente representa uma guinada na economia, exceto em épocas específicas, onde há maior fluxo de pessoas, como no verão. “Nesse período temos uma demanda maior de pessoas em todo o litoral capixaba, e consequentemente, maior consumo. Mas essa mudança só deve representar aumento de empregos e renda, se a economia de um modo geral crescer, como a gente espera que cresça nos próximos anos”, diz.
