O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Entre elas 20 do Espírito Santo, que juntas têm 13.900 pessoas suspeitas de receber indevidamente a ajuda da União.
Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico foi divulgado nesta sexta-feira (11), e classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,87%. No Espírito Santo o percentual de perfis suspeitos é de 4,38%.
Já a capital capixaba ocupa a quarta posição entre as que apresentam maiores percentuais de possíveis fraudes. Com 6,20%, Vitória fica atrás apenas de Palmas (TO, 9,19%), Boa Vista (RR, 8,26%) e João Pessoa (PB, 6,69%).
O projeto Raio-X Bolsa Família, do MPF, analisou pagamentos, no valor total de R$ 46.360.181, realizados entre 2013 e maio de 2016, com indícios de irregularidades. A investigação encontrou 10.196 empresários recebendo o benefício, 3.971 servidores públicos, 110 mortos, 123 doadores de campanha e 28 servidores públicos doadores de campanha.
O Raio-X é uma ação nacional, coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11.
Nele, será possível acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios.
As recomendações foram expedidas em todo o País no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados.
As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo Ministério Público Federal.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
