A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos receberá entre a próxima segunda-feira (22) e o dia 31 de outubro, os ambulantes interessados em comercializar produtos referentes ao Dia de Finados, em frente aos cemitérios da cidade. Os vendedores deverão preencher requerimento cadastral e pagar taxa no valor de R$ 55,53. No total, são 68 vagas distribuídas entre três cemitérios de Linhares: Santo Antonio, no Planalto (20 vagas); São José, no Interlagos (38), e Nossa Senhora da Conceição, no Centro (10).
O critério de cadastro e ocupação dos espaços disponíveis será por ordem de chegada, com distribuição de senhas e não permitirá comercialização de gêneros alimentícios como: churrasquinhos, cachorro quente, frutas, dentre outros. A medida está alinhada ao artigo 52 da Lei 2.613/06, artigos 202 e 203 dos códigos municipais de Postura e Tributário e destinará espaço exclusivo para venda de água mineral, água de coco e refrigerantes.
Os interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Obras, localizada na Avenida Cerejeiras, nº 300 – Edifício Comercial Prima Cittá – Bloco II – Bairro Movelar, das 12h às 17 horas, portando as cópias simples do RG, CPF, comprovante de endereço em nome do requerente e comprovante de recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Serviço
Cadastro de ambulantes para o Dia de Finados
Período: entre 22 e 31 de outubro.
Local: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos localizada na Avenida Cerejeiras, nº 300 – Edifício Comercial Prima Cittá – Bloco II – Bairro Movelar, entre 12h e 17 horas.
Documentos: cópias simples do RG, CPF, comprovante de endereço em nome do requerente e comprovante de recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Taxa: R$ 55,53.
Número de vagas: 68 distribuídas entre o Santo Antonio, bairro Planalto (20 vagas); São José, bairro Interlagos (38), e Nossa Senhora da Conceição, no Centro (10), para comércio exclusivo de produtos correspondente ao Dia de Finados, não permitindo a venda de gêneros alimentícios.
