A Prefeitura Municipal da Serra demitiu 50 Agentes de Saúde (sendo 44 de combate a endemias e outros seis comunitários) na tarde da última terça-feira (15). Mas segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindisaúde), não houve qualquer informação preliminar aos profissionais, que receberam as cartas de demissão com aviso prévio indenizado para 57 dias. Com a redução do quadro, eles temem um surto de Chikungunya, Dengue e Zica entre os moradores do município.
O diretor do Sindisaúde, Jovânio Barbosa, informou que há duas semanas o mesmo grupo de profissionais foi convocado para realizar exames periódicos. Segundo a prefeitura, eles seriam para rotina de trabalho. Eles afirmam diretores que conversaram com a subsecretária de Saúde da Serra, mas ela negou o risco de demissão, informando que estavam averiguando a situação de saúde de seus servidores.
“Mentiram para a categoria. Ontem (15), estranhamente eles foram chamados para outra reunião as 14h no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Serra com o Recursos Humanos (RH) da prefeitura. E eles já chegaram com o aviso, entregando e demitindo esses servidores sem nenhuma justificativa. Vale ressaltar que quando os servidores argumentaram, disseram que o serviço deles já não era necessário ao município”.
Disse também que os agentes trabalhavam em regime Celetista, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); são amparados pela Lei Federal 11350/2006 (dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias), e pela Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.
“A prefeitura em nenhum momento seguiu os critérios normais com os servidores estáveis, através de processo administrativo (que concede direito à ampla defesa). O Sindicato em nenhum momento foi consultado ou procurado pela administração do município para justificar o que houve”.
De acordo com o diretor, foi encaminhado um ofício a prefeitura questionando o que aconteceu e exigindo explicações. Mas até o momento, eles ainda não obtiveram respostas. Dessa forma, enquanto representantes de classe, o Sindisaúde pensa em medidas legais
“Consideramos a atitude extremamente arbitraria e repudiamos a atitude da prefeitura. Lutaremos pela reintegração desses agentes. Eles eram celetistas, estáveis, vinculados diretamente a prefeitura dentro do quadro efetivo, e não poderiam ter sido dispensados dessa forma”.
A medida impacta o quadro de Agentes de Saúde da Prefeitura da Serra, que segundo o diretor, já era reduzido para atender quase meio milhão de habitantes. O ideal seriam 220 agentes de endemias. Quanto aos Agentes Comunitários, nem todo o município tem uma estratégia de saúde da família, mas vários setores já não contavam com eles.
“A população, que já tinha serviço limitado pela falta de profissionais, fica completamente a mercê. O número reduziu, o atendimento tende a piorar e pedimos apoio para entender a situação desses agentes. A população serrana corre um sério risco. No ano passado, com esses profissionais no quadro, a Serra foi o município com maior índice de infestação pelo Aedes Aegypti. Eles acontecem do início de dezembro (verão) até março”.
Disse também que houve uma decisão judicial a favor de 183 servidores de um concurso do ano 2002, mas para a função de Agente de Controle Ambiental, em escala de seis horas diárias, para trabalhar no CCZ com controle e natalidade animal, além de pragas urbanas. Sendo assim, eles não podem exercer duas funções.
“O que realmente repudiamos é a forma arbitraria como prefeito e secretaria trataram servidores com 15 anos de serviço, não justificando ignorando e passando pelas leis federais que garantiam esses trabalhadores na função”, finalizou o diretor.
A Prefeitura da Serra, por nota, informou que a medida se baseou em questões administrativas, e que já há um estudo para reposição do quadro de servidores, conforme necessidade da Secretaria de Saúde. Ressalta ainda que em 2016, o município obteve o menor índice anual (1,6%) de infestação do mosquito Aedes aegypti na Grande Vitória.
minha opnião eu particulamente acho que a população precisa e de mais medicos nos postos de saude e nas upas da serra e não de agentes , afinal agentes não consulta ninguen não receita remedio e nem fornece encaminhamento a ninguem então praque serve agente de saude? essa e a minha opnião !