Você sabia que no Espírito Santo é possível emitir um passaporte de mercadorias que permite a circulação de bens em mais de 75 países sem a incidência de impostos? Esta é apenas uma das vantagens do ATA Carnet, que pode ser usado tanto por pessoas jurídicas quanto físicas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio das federações de indústrias, é a única instituição autorizada a emitir esse documento no Brasil. No Espírito Santo, apenas o Centro Internacional de Negócio da Findes (CIN-ES) realiza a emissão do ATA Carnet. O primeiro passaporte do estado foi emitido para o ator Caio Castro.
O passaporte simplifica as etapas de exportação e importação temporária nos países que utilizam o sistema do ATA Carnet, garantindo agilidade e segurança ao desembaraço aduaneiro de bens. Todo o processo de solicitação do documento é eletrônico e pode ser feito diretamente pelo usuário por meio da aplicação on-line. A Receita Federal do Brasil monitora e valida os ATA Carnets emitidos no Brasil para nossas exportações temporárias e reconhece os ATA Carnets emitidos por entidades no exterior para o caso das admissões temporárias em território nacional.
“O ATA Carnet é importante por tornar mais fácil para o empresário a circulação de amostras de seus produtos por vários países. Sem o passaporte, por exemplo, para fazer um roadshow de exposição de peças de design pela América do Norte e Europa, seria necessário pagar encargos e tributos de importação e enfrentar burocracia a cada país visitado. Com o ATA Carnet, todas as formalidades aduaneiras são resolvidas com apenas um documento aceito em vários países. Recentemente, o ator Caio Castro usou os serviços do CIN-ES para emitir o ATA Carnet para liberação do seu motorhome e de equipamentos internos. Ele fará uma expedição por vários países com destino à Rússia, onde chegará na véspera na Copa do Mundo”, disse o gerente do CIN-ES, Frederico Miranda.
O cadastro dos representantes, bens e destinos, que é feito pelo usuário do sistema, pode levar em média de 10 a 20 minutos, a depender da quantidade de bens que serão informados. A aprovação do título é feita geralmente no mesmo dia do recebimento da solicitação. A contratação do seguro garantia, que é feita após a aprovação do ATA Carnet, leva em média de 3 a 5 dias, a depender unicamente da avaliação da corretora. Após a contratação do seguro garantia e lançamento do número e data da apólice no sistema ATA, o prazo regular de emissão do título é de até 48h. A emissão pode ser feita até no mesmo dia se solicitado a taxa de urgência no próprio sistema.
As tarifas para emissão do ATA Carnet são calculadas a partir do valor dos bens, do número de países que irão visitar e outros serviços.
Os capixabas interessados em emitir o ATA Carnet podem procurar o Centro Internacional de Negócio da Findes (CIN-ES) no endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Santa Lúcia, Vitória (ES) ou ligar no telefone 3334-5673.
