Moradores de Aparecida, em Cariacica, cultivavam um jardim comunitário na entrada do bairro até que o espaço foi desmantelado pela prefeitura do município. Os vídeos foram enviados a reportagem de ESHOJE por um leitor, na tarde desta sexta-feira (1º). A resposta que os moradores tiveram foi de que o terreno faria parte do projeto “Cariacica Mais Bonita”, por isso o jardim teria sido retirado. Entretanto, o terreno estava bem cuidado e limpo, com flores e até árvores frutífera para o desfrute da própria população.
https://www.youtube.com/watch?v=DzotZ2llqkU
De acordo com informações, antes o espaço era um depósito de lixo e os próprios residentes tiveram que limpar, retirar os detritos e revitalizar o local.
Fizemos contato com a assessoria da Prefeitura de Cariacica, responsável pelo desmonte do jardim comunitário, para buscar mais informações sobre o caso.
E aí, prefeitura?
Por nota, a Secretaria Municipal de Serviços (Semserv), da Prefeitura de Cariacica, informa que o jardim foi totalmente desfeito por um morador. O local, que já estava degradado, é uma área pública e de responsabilidade da Semserv. A área passará por reforma e receberá paisagismo.
A Semserv disse que em relação aos terrenos abandonados, se a área for particular, os moradores devem formalizar uma denúncia à Coordenação de Posturas, no telefone (27) 3354-5113. Cabe a Posturas identificar o proprietário do terreno e solicitar ao mesmo a limpeza do local num prazo de 30 dias. Caso isso não ocorra, o dono é multado.
Na impossibilidade de identificar e localizar o proprietário do terreno, é publicado um edital notificando a limpeza com prazo de 5 dias para atendimento. Caso a limpeza não tenha sido feita na primeira, um segundo edital é publicado com mais 5 dias para realização da tarefa. Não obedecido nenhum dos editais, o dono do local é autuado e deverá pagar uma multa de R$ 1.479,00.
De acordo com a Semserv, descartar lixo em local indevido também é crime ambiental. O indivíduo que desacatar está sujeito a multas entre R$ 50 e R$ 25 mil.
Para denunciar descarte irregular de resíduos no município, os moradores devem acionar a Coordenação de Saneamento Ambiental pelo telefone 3354-5401, das 8h às 16h, ou na Ouvidoria Municipal pelo 162, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
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