Após quase 10 meses parada, a medição provocada pela poeira sedimentada (pó preto) em toda a Grande Vitória voltou a acontecer na última quarta-feira (5), de acordo com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Dados da última medição, feita de janeiro a junho de 2016, mês de baixa poluição, mostram que Laranjeiras, na Serra, recebeu, em média, 6,08 gramas de poeira no ar; Carapina 4,75; Jardim Camburi 5,58; Enseada do Suá 5,83; Centro de Vitória 5,92; Hotel Senac Ilha do Boi 5,08; Clube Ítalo Brasileiro 6,42; Ibes, em Vila Velha, 5,08; Centro de Vila Velha 4,75; Cariacica 7,7. O limite no Espírito Santo é de 14 gramas.
Desde então, ela estava parada por não renovação de contrato com o laboratório responsável. Segundo o ambientalista Eraylton Moreschi Júnior, membro da ONG Juntos – SOS ES Ambiental, o Instituto assinou contrato com uma clausula de rompimento unilateral a qualquer hora, sem um plano B. O rompimento aconteceu e o resultado foi 10 meses sem medição.
“Isso já demonstra uma total irresponsabilidade. Inclusive protocolamos em janeiro um requerimento no Núcleo de Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA), recém criado pela Procuradoria-Geral do Estado, para apurar responsabilidades legais pelos fatos”
Moreschi afirmou ainda que, de acordo com técnicos do IEMA, para se garantir as tendências da poluição do pó preto, de efetividade que reduzam a poluição, é necessário no mínimo quatro anos, para copilar dados e certeza estatística. “Há uma série histórica de quatro anos. Começaram em 2009, interromperam em 2013 por 6 ou 7 meses quando os laboratórios do Instituto foram desativados, também sem plano B. E agora uma nova interrupção em 2016. Como cidadãos, sabemos que a poluição tem aumentado ano a ano”.
O ambientalista citou que estudos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) demonstram que de 2007 para 2014, a insatisfação dos moradores com o aumento no nível de pó preto subiu de 83% para 91% na Grande Vitória. Mas não há dados que identifiquem as fontes emissoras nesses períodos porque o Iema até hoje não firmou contrato com a Ufes para quantificar e qualificar o material coletado.
“É muito fácil quando dizem que não podem fazer nada, dizendo que os estudos não indicam fonte poluidora. É claro que indicam, desde que seja encaminhado para análise da Ufes. O órgão ambiental não quer arcar com as responsabilidades. Criaram um padrão que, segundo eles, é o mais restritivo do Brasil”.
No Rio de Janeiro, Minas Gerais e na cidade de Macapá, no Amapá o tolerável são 5 gramas por metro quadrado na região urbana e 10 gramas na área de industrias, no Espírito Santo o limite é de 14 gramas por metro quadro em área residencial. “Ninguém mede dentro das empresas e nem tem interesse em mostrar. Eles dizem que ninguém fica doente lá dentro”, finalizou Moreschi.
Em 2015, a instauração das CPIs do Pó Preto na Câmara de Vitória e na Assembleia Legislativa comprovou a responsabilidade das empresas pelas emissões e danos à saúde e materiais gerados à população.
No último dia 16, um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi firmado para recuperação ambiental do final da praia de Camburi, em Vitória. Entre as ações, a Vale terá de despoluir, recuperar e proteger a restinga dos 6km de extensão da praia, retira todo o pó de minério da parte emersa na Região Norte; implantar dois parques e conter a erosão.
A empresa afirma esse material foi depositado durante a década de 70 no extremo norte da praia, e não afeta outros pontos, fauna e flora. Esse procedimento foi encerrado há mais de 30 anos e passou a adotar medidas de controle e contenção.
