Por Paulo César Dutra

Um médico deve indenizar um casal de Santa Maria de Jetibá, em R$ 7 mil por danos morais, após informar o sexo errado do bebê durante um exame de ultrassonografia. O réu deve ainda compensar o casal em R$ 800,00 pelos gastos que os requerentes tiveram com um enxoval adquirido com o sexo equivocado em mente. Segundo os requerentes, foi realizado o acompanhamento da gestação de seu bebê junto ao demandado, que teria informado que a criança era do sexo feminino, levando o casal a adquirir o enxoval e outros objetos para a criança na cor rosa. Entretanto, em sua última consulta com o réu, este os teria informado que o sexo do bebê seria o masculino, obrigando os futuros pais a adquirirem novos itens de enxoval.

TCU Libera Início Das Obras do Contorno do Mestre Álvaro

A senadora Rose de Freitas e o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, comemoraram o resultado a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU que autorizou na noite de ontem, quarta-feira (25) o início das obras do Contorno do Mestre Álvaro (BR-101), no município da Serra, no Estado do Espírito Santo, no Brasil. O plenário do TCU seguiu o voto favorável do relator, ministro Augusto Sherman, que na noite de ontem, terça-feira (24) já havia adiantado seu posicionamento à senadora Rose de Freitas (PODE). Rose acompanhou a sessão desta quarta por meio da assessoria.

Com a decisão, o TCU revoga a medida cautelar que impedia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizar o consórcio vencedor da licitação a começar os trabalhos. No entanto, impõe algumas exigências que devem ser cumpridas pelo DNIT para evitar nova paralisação.

O órgão terá 15 dias, a contar da data de publicação do acórdão, para detalhar ao TCU o plano de execução das obras. “Em especial, a minimização do desequilíbrio entre o faturamento e os respectivos custos dos serviços ao longo da obra”, diz trecho da decisão.

Além disso, o DNIT deve apresentar avaliação da repercussão do regime de chuvas sobre o cronograma da obra e seus eventuais impactos – e definir solução para o caso. Outra exigência é o equilíbrio dos custos atuais da obra sobre os valores da proposta do consórcio construtor.

Após a emissão da ordem de serviço, o DNIT terá também 10 dias para encaminhar ao TCU “o cronograma de execução e faturamento, em conformidade com o plano de execução da obra, bem como os relatórios de medição”, que serão estabelecidos pela Secretaria de Controle Externo no Espírito Santo (Secex-ES), órgão ligado ao TCU.

Participaram da votação os ministros Raimundo Carreiro (presidente), Aroldo Cedraz, José Múcio Monteiro, Vital do Rêgo, Augusto Sherman (relator), Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho. O ministro André Luis de Carvalho alegou impedimento para votar o relatório. O voto de cada ministro, segundo a assessoria do Tribunal, deverá ser revelado no site do TCU em até três dias úteis após a sessão.

Soltando a língua

Sem conseguir muita coisa com a força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci fez acordo de colaboração premiada diretamente com a Polícia Federal – PF. Espera-se no acordo, ainda a ser homologado pela Justiça, novas e importantes revelações. Palocci pode vir a implicar muita gente do empresariado, que via nele oportunidade para um bom “projeto”. Uma fonte ligada ao caso teria dito que o ex-ministro “ainda é um dos poucos que têm bala na agulha”.

Alfabetização de idosos

No Asilo dos Velhos de Vitória, no bairro Monte Belo, na Capital, vários idosos estão tendo a chance de aprender a ler e escrever, conhecer melhor os números ou mesmo ter o primeiro contato de uma vida inteira com o mundo da alfabetização. O projeto Vitória Alfabetizada da Prefeitura de Vitória, é realizado por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), tem mostrado um novo mundo a pessoas que, por força das circunstâncias, passaram a infância e juventude longe da escola. Eles têm muitas histórias para contar. Carregam consigo aquele conhecimento de vida que só o tempo e as experiências, boas e ruins, são capazes de proporcionar. No entanto, muitos mal leem uma frase ou conseguem escrever o próprio nome, algo que parece tão simples para parte considerável da população.

Crianças e adolescentes obesos

O aumento nos índices de obesidade infantil no mundo é alarmante. Um estudo liderado pelo Imperial College, de Londres, e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em 2016, revelou que a obesidade atinge 124 milhões de crianças – um salto quase duas vezes superior ao aumento no número de adultos obesos. Em 1975, o segmento da população entre 5 e 19 anos acima do peso era de 11 milhões. Já o de adultos, saltou de 100 milhões para 671 milhões. Nas últimas 4 décadas, o índice de obesos no mundo cresceu de 0,7% para 5,6% entre meninas; e de 0,9% para 7,8% em meninos. O Brasil encontra-se acima da média mundial: 9,4% das meninas e 12,7% dos meninos estão obesos.

Equilíbrio fiscal

Como é possível conciliar a formação da poupança pública com o equilíbrio das contas públicas, atribuindo um caráter anticíclico à política fiscal. A discussão é a importância da poupança pública, que corresponde à receita corrente descontada da despesa corrente, para financiar o investimento público e estimular o crescimento. Os objetivos da política fiscal devem ser a suavização das flutuações no nível de atividade e dos preços; o estímulo ao desenvolvimento através do financiamento de políticas públicas e a aceleração do processo de distribuição de renda, que ocorre lentamente se orientado apenas pelos mecanismos de mercado.

Graduação à distância

O SENAC-ES está com inscrições abertas para os cursos de graduação à distância. As vagas são para os cursos nas áreas de educação, gestão, comércio, informática e meio ambiente, com duração média de até 4 anos. Os cursos a distância oferecem flexibilidade de horário e comodidade para o aprendizado, uma chance para quem quer quem quer conquistar o tão sonhado diploma, mas tem o tempo corrido. Os interessados poderão escolher entre mais de 10 cursos. As inscrições acontecem até o dia 20 de agosto de 2018, no site http://www.ead.senac.br/graduacao.

Casagrande

O ex-governador e pré-candidato ao governo, Renato Casagrande, estará na região do Caparaó nesta sexta-feira (27) para debater o desenvolvimento da região. O primeiro debate acontece às 10 horas na Câmara de Vereadores de Divino de São Lourenço, às 14 horas o encontro será na Câmara de vereadores de Dores do Rio Preto, e às 18 horas a discussão será na Câmara de vereadores de Guaçuí.

Segundo Casagrande, um conjunto de ações vendo sendo discutido por ele pelo Estado. “A campanha só começa em agosto e, nessa fase, em que sou pré-candidato, é preciso discutir com a comunidade uma proposta para retomar o desenvolvimento do estado”, disse.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *