Para tratar dos problemas gerados pela necessidade de desocupação da faixa de domínio nos locais por onde passam as obras da BR 101 no Espírito Santo, a Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados se reuniu, nesta quarta-feira (18), com superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas, o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke, e com o diretor da EcoRodovias em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.
Os membros da Comissão, coordenada pelo deputado federal Marcus Vicente (Progressistas), receberam diversos ofícios de comunidades e representantes de moradores e comerciantes de áreas que margeiam a BR 101, sobre as notificações da ECO 101 para desocupação imediata, o que motivou o encontro.
Comissão e Eco 101 recorreram à ANTT a fim de buscar o equacionamento do problema, com possíveis mudanças de trajeto em áreas que forem viáveis, bem como de adiamento de obras que não reflitam em atrasos na duplicação, mas que garantam tempo para rever os casos em que a desocupação interfira em grandes áreas de habitação ou comércio.
“Temos que analisar todos os casos para que ninguém saia prejudicado, assim garantindo a duplicação da BR 101 para todos os capixabas, dando mais segurança para quem trafega, vive ou trabalha às suas margens, bem como minimizando prejuízos de quem investiu por muitos anos nestas áreas”, disse Vicente.
Na reunião, os participantes também trataram da solução para a balança da Ribeira, em Viana, bem como das áreas não edificantes, e de regularização de acessos residenciais e comerciais construídos à revelia da administração pública.
“As pessoas são afetadas diretamente pela duplicação da BR 101, na faixa de domínio. Isso é um problema que já vem se arrastando há cinco anos, e a obra necessita de espaço. A Comissão de Fiscalização da BR 101, defendendo os interesses da população, e atuando junto à ANTT, presta relevante auxílio ao andamento das obras realizadas pela Eco 101”, afirmou Paulo Hanke, diretor da Concessionária.
Hanke lembra que a Concessionária tem obrigação contratual de notificar sobre a desocupação dessas áreas e agora não pode fugir dessas ações sem a autorização da ANTT. “Essa junção de esforços tornará o andamento das obras menos traumático, enquanto se estudam, caso a caso, essas liberações de faixa de domínio”.
O representante da ANTT, Fábio Luiz, fez uma apresentação sobre as faixas de domínio e os locais que receberão essas obras, além das passarelas e controles de redutores de velocidade – Radares DNIT, e a sugestão da possível nova Balança.
“Pretendemos desobrigar a Concessionária de certas obras, dentro do prazo de cinco anos, e readequar as obrigações a um novo cronograma que será apresentado a partir da revisão quinquenal e da conclusão das discussões de contornos, com lógica cronológica que faça sentindo, e menor impacto possível”, disse Fábio Luiz.
Ao final, ficou definida uma próxima reunião deliberativa para votar requerimento na próxima terça-feira (24), com a proposta de realização e Audiência Pública no dia 22 de maio, com a presença da ECO 101 e ANTT, retomando o debate sobre os acessos, faixas de domínio e as balanças.
Também estiveram presentes na reunião desta quarta-feira (18), os deputados federais Sérgio Vidigal (PDT), Evair de Melo (Progressistas), Helder Salomão (PT), Givaldo Vieira (PC do B), Jorge Silva (SD), Paulo Foletto (PSB).
