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1945-1964: A REPÚBLICA POPULISTA (I)

Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a Assembléia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país. Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapidamente.

Constituição de 1946. A Assembléia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de organização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, restabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Mantém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direito de greve.

Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Governo Dutra (46-50). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

https://youtu.be/7QrfwCrfztg

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