A violência sexual, infelizmente, ainda faz parte da realidade diária de muitas mulheres do Espírito Santo e todo o Brasil. Dados do Anuário de Segurança Pública 2020 revelam que, no ano de 2019 uma pessoa foi violentada sexualmente a cada cinco horas e quatro minutos nas cidades capixabas. Foram mais de 1,7 mil pessoas que relataram terem sido vítimas de estupro, ou seja, em média ocorreram 5 abusos por dia em todo o Espírito Santo.
Se considerarmos somente o número de vítimas mulheres, o número cai de 1.726 estupros para 1.429, portanto 83% das vítimas eram do sexo feminino.
Comparando com os dados do ano anterior, em 2018, houve um aumento de 11% no número de estupros que ocorreram em território capixaba. O número de vítimas saltou de 1.555 para 1.726. Os números colocam o Espírito Santo como o 13º estado com mais vítimas de abuso sexual no Brasil.
Para a chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), delegada Claudia Dematté, o aumento no número de casos se deve a diminuição da subnotificação. Em uma sociedade onde ainda impera uma cultura machista, muitas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual se calavam. Medo, vergonha, receio em serem julgadas e ainda culpabilizadas e medo de sofrerem nova violência são os maiores fatores que levam a subnotificação.
“Para alcançarmos o objetivo dessa importante luta pelo respeito à Dignidade Sexual das Mulheres, precisamos que toda a sociedade se comprometa com essa luta específica. É direito de toda a mulher não ter violado o corpo, a dignidade sexual, de não ser objetificada, e de que estas condutas, que são criminosas, não sejam jamais banalizadas, e sim, efetivamente, punidas”, completa a delegada.
Dematté também reforçou a importância de levar essa discussão para os homens autores dos abusos e a sociedade num todo. “Essa é uma discussão e luta de interesse social, uma vez que comportamentos machistas, sexistas, e até misóginos ainda integram as concepções de masculinidade. E precisamos desconstruir esses valores ainda existentes na sociedade. Somente com o compromisso de toda a sociedade é que seremos capazes de desconstruir velhos padrões machistas”.
Conquistas das mulheres
No Brasil, nos últimos anos, importantes conquistas do movimento de mulheres foram alcançadas no que se refere à alterações legislativas, visando mais rigor no enfrentamento à violência contra a dignidade sexual das mulheres.
A Lei n° 13.718 de 2018, dentre várias alterações legislativas visando o enfrentamento à violência sexual praticada contra a mulher, incluiu, nos crimes contra a dignidade no Código Penal, o de importunação sexual. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão se o ato não constituir mais gravidade.
Antes considerada contravenção penal, sendo cabível pena de multa, a importunação sexual, hoje, é crime. Se ainda for constatado o emprego de violência ou grave ameaça, a conduta pode configurar crime de estupro. Nesse caso, a pena vai de 6 a 10 anos de reclusão.
Um exemplo da nova tipificação penal é que casos de homens que se masturbaram, ejaculam, esfregam ou passam a mão em partes íntimas de mulheres nos ônibus/metrô , sem o consentimento, passaram a ser considerados crimes.
Feminicídios
O relatório também trouxe dados sobre feminicídios, esses um pouco mais atualizados, com estatísticas do 1º semestre de 2020. No período, foram registrados 12 assassinatos no Espírito Santo contra mulheres, que foram motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero. O número representa uma redução de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 15 ocorrências do tipo.
A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), não comentou os casos de feminicídio em cidades capixabas e tampouco respondeu aos questionamentos do ESHoje.
Foram feitas inúmeras tentativas de contato, entretanto, a assessoria não autorizou que a delegada Raffaela Aguiar comentasse a redução no número de casos.
