O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e uma sindicância do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) irão apurar o vazamento de informações referentes ao caso da menina de dez anos, vítima de violência sexual em São Mateus, na região Norte do Estado.
Nesta segunda-feira (17), em resposta ao ESHOJE, o MPES informou que, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Criminal de São Mateus, “já instaurou procedimento e investiga ou encaminhou diligências para investigação dos fatos para verificação dos ilícitos cometidos”.
Além disso, o MPES informou que “acompanha e atua desde o início no caso em tela visando à proteção, saúde e resguardo dos direitos da vítima sem se submeter a influências externas de qualquer natureza. Informa ainda que todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização”.
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Também nesta segunda, em pronunciamento para falar sobre o caso, a superintendente do Hucam, Rita Checon, disse que uma sindicância será aberta no hospital para apurar o vazamento dos dados. “Vamos apurar o vazamento do prontuário e a apuração será feita por meio de uma sindicância de vazamento indevido. Se isso aconteceu serão tomadas as devidas providências”, afirmou.
Consequências
No domingo (16), a extremista Sara Geromini, mais conhecida como “Sara Winter”, divulgou nas redes sociais o nome da menina e o hospital em que ela faria o procedimento.
Em razão do vazamento, um grupo de religiosos de Recife, em Pernambuco, mobilizou dezenas de pessoas no domingo em frente ao hospital onde a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada realizaria o aborto do feto. Eles foram contra o procedimento de antecipação do parto.
(Imagem: Reprodução/Twitter) 
(Foto: Reprodução/Twitter)
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu, na noite de domingo, uma decisão liminar para que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirassem, em 24 horas, as informações divulgadas em suas plataformas.
Segundo a decisão, os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares. Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Em nota à reportagem, a DPES explica que “neste momento, a Instituição está atuando em diversas frentes: acompanhamento processual do caso e o acompanhamento do cumprimento da decisão liminar da Ação Civil Pública contra o Google Brasil, Facebook e Twitter”. E conclui destacando que “por se tratar de uma criança que deve ter sua integridade protegida, a Defensoria Pública não pode revelar detalhes do processo”.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio de nota, informou que “o processo encontra-se em sigilo a fim de resguardar a privacidade da criança”. E ainda ressalta, esclarecendo que “nos casos envolvendo menores de idade, o Poder Judiciário não divulga decisões”.
Também por meio de nota, a Polícia Civil informa que “a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos instaurou um procedimento para apurar as publicações feitas nas redes sociais que expuseram o nome da vítima e o hospital onde ela foi internada. Nenhum outro detalhe será repassado”.
ESHOJE entrou em contato com a defesa da família da menina de dez anos, que passou pelo procedimento para interromper a gestação fruto de estupro, mas até a publicação não obtivemos retorno.
