Com foco na prevenção de acidentes domésticos envolvendo crianças, o deputado Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 177/2026, que institui uma política de orientação em primeiros socorros voltada a gestantes, pais, responsáveis e cuidadores.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca enfrentar um cenário recorrente nos atendimentos de emergência. “Acidentes domésticos estão entre as principais causas de atendimento de emergência envolvendo recém-nascidos e crianças na primeira infância, sendo muitos deles evitáveis por meio de informação, orientação e prevenção”, afirmou em mensagem aos demais deputados.
O texto prevê a ampliação do acesso à informação, especialmente para gestantes durante o pré-natal realizado na rede pública de saúde. A iniciativa também abrange maternidades, hospitais e consultórios, que deverão reforçar orientações sobre prevenção de engasgamentos e cuidados relacionados ao sono, banho, alimentação e transporte da criança, além da identificação de sinais de risco.
Para a implementação das ações, poderão ser utilizados materiais educativos e a realização de palestras sob responsabilidade do Poder Executivo. “O reforço dessas informações nas maternidades e nas consultas pediátricas iniciais amplia a capacidade das famílias de agir rapidamente em situações de emergência, contribuindo para a redução de complicações graves e até de óbitos evitáveis”, acrescentou Zé Preto. O projeto ainda passará pela análise das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças antes de ser submetido à votação no plenário.
