Foi aprovado o Projeto de Lei 266/2025, que institui o Programa Municipal de Navegação do Paciente com Suspeita ou Diagnóstico de Neoplasia Maligna. A proposta, de autoria do vereador Pedro Très (PSB), estabelece um protocolo individualizado que visa reduzir entraves no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer.
Aprovada em meio à pressão de entidades ligadas à oncologia, a medida é considerada um marco na política municipal de combate ao câncer, e foi construída em conjunto com a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc), referência no acolhimento de pacientes oncológicos no Espírito Santo.
Na prática, o programa cria um sistema de “navegação do paciente”, que consiste em acompanhar de forma ativa e personalizada a jornada do paciente oncológico desde os primeiros sintomas, passando pelo diagnóstico, tratamento e reabilitação. O objetivo, segundo o projeto, é identificar e eliminar barreiras logísticas, burocráticas e emocionais que possam atrasar o cuidado e comprometer o prognóstico.
“A ideia é oferecer um modelo de prestação de serviços focado no cuidado integral, contínuo e individualizado”, afirmou Très, que classifica o programa como uma resposta às falhas históricas na atenção oncológica básica e especializada.
O texto prevê a designação de profissionais capacitados, que atuarão como “navegadores” para orientar pacientes em todas as etapas do processo. Esses profissionais serão responsáveis por esclarecer dúvidas, garantir agendamentos em tempo adequado e articular com diferentes pontos da rede pública de saúde.
Entre os gargalos enfrentados por pacientes oncológicos, estão as longas filas para exames de imagem e biópsias, falhas na comunicação entre unidades de saúde e a dificuldade de entender protocolos médicos complexos.
O projeto também prevê o oferecimento de suporte psicossocial e educacional, visando promover o protagonismo do paciente e minimizar os efeitos colaterais da jornada terapêutica.
Com a aprovação em plenário, o projeto agora segue para sanção do prefeito Lorenzo Pazolini. Caso sancionado, caberá à Secretaria Municipal de Saúde regulamentar os critérios técnicos, capacitação dos profissionais e o cronograma de implantação do programa.
A expectativa é de que o Executivo sinalize positivamente para a sanção da proposta, em um contexto de crescente demanda por políticas públicas que aproximem o SUS do paciente e ofereçam respostas mais céleres a doenças de alta complexidade.
A medida também pode colocar Vitória entre os municípios pioneiros na adoção de programas estruturados de navegação oncológica no país, acompanhando tendências já aplicadas em hospitais universitários e centros de referência.
