No biênio 2023/2024, o Espírito Santo ganhou nada mais, nada menos do que 24 novas leis que versam sobre patrimônios histórico/cultural imaterial. Nesse balaio entraram Igrejas Batistas, pão brood e por aí vai, ou seja, uma verdadeira miscelânea que fala de beltranos, fulanos, sicranos e coisas.
A situação não passou despercebida pelo governo do Estado, que começou este ano na Assembleia Legislativa encaminhando vetos sobre patrimônio cultural imaterial. Nem mesmo o Jesus Vida Verão, tradicional evento gospel, passou ileso. E olha que o projeto é de autoria do líder do governo na Casa de Leis, deputado estadual Vandinho Leite (PSDB).
Se antes o Executivo estava deixando passar batido essa legislação, agora a ordem é frear essa fila de tipos de projetos. Há até matéria que tramita na Assembleia Legislativa que tem a intenção de normatizar quem pode regular/dizer o que é patrimônio histórico/cultural.
De um modo geral, a Procuradoria-Geral do Estado passa o seguinte recado: calcada pela Constituição Federal e outras normas do Espírito Santo, alega que “o procedimento de registros dos bens culturais de natureza imaterial é de competência da Secretaria de Estado da Cultura” e que ainda invade o “espectro de competência exclusiva” do governador.
A situação, por si só, pode ser verificada de duas formas. A primeira é organizar e não deixar que haja uma “farra” ou “banalização” do que é patrimônio histórico/cultural imaterial, para que isso não seja muito subjetivo. Pode ser uma saída de organização, racionalizar e valorizar esse tipo de matéria.
A segunda também é manter controle, especialmente às vésperas de um processo eleitoral para lá de acirrado que se aproxima. Esse tipo de honraria e reconhecimento causa muita felicidade nas bases, que se aproximam mais daqueles que o homenagearam. Se o governo detém esse tipo de regulação, pode fortalecer ainda mais o seu núcleo.
Fato é que os vetos apresentados pelo governo dão mostras de que os deputados estaduais vão ter de quebrar mais a cabeça com suas equipes jurídicas para homenagear suas bases e seus aliados.
Derrubada?
Lembrando que os deputados estaduais podem derrubar vetos, mas… há um preço a se pagar. E o governo tem amplo domínio entre os parlamentares.
Minideputado
O filho do deputado estadual Fábio Duarte (Rede), Gui, acompanhou o pai, nessa terça-feira (11), na sessão da Assembleia Legislativa. Foi a caráter: colocou terno e gravata.
***
Expectativas
Há expectativas das cúpulas do Progressistas e do Republicanos sobre a reunião em Brasília que pode selar ou não a federação entre os partidos e mais o União Brasil.
Turbinados
O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço (MDB), assim como o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), seguem investindo fortemente em tráfego pago nas redes sociais. 2026 já começou.
Qual o nome?
Casagrande ganhou de presente caixas da fruta achachairu, que tem origem boliviana e começou a ser cultivada no Espírito Santo. O socialista brincou que o exótico fruto era difícil de ser soletrado.
***
Fila e fila
Fila e filaGabinete da secretária de Estado de Governo, Emanuela Pedroso (Podemos, mas a caminho do PSB), está movimentado, com fila de agendas para a gestora. Um dos atendidos por Emanuela, nessa terça-feira (11), foi o deputado estadual Toninho da Emater (PSB).
***
Aposta
Lembrando que Emanuela é uma aposta do PSB para as eleições do ano que vem. Só falta definir se a ex-prefeita de Alto Rio Novo vai disputar vaga para a Assembleia Legislativa ou para Câmara dos Deputados.
Convite de arrasta-pé
O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), inovou ao fazer convite de apresentação do cantor Alemão do Forró, no sábado (15), para inauguração da Unidade Básica de Saúde e da Praça de Paul. O vídeo tem narração do canela-verde e imagens de ele dançando forró com o artista cantando.
Karla viaja
A vereadora de Vitória Karla Coser (PT) partiu para compromissos no Norte do Estado, especialmente para falar sobre a agenda mulher. A petista é avaliada no cerne do partido como uma das apostas para 2026.
Críticas
O deputado federal Evair de Melo (Progressistas) criticou medida na qual coloca, como responsabilidade de Ricardo Ferraço, de importar café do Vietnã para baratear o preço dos alimentos. Detalhe: Evair sempre teve boas relações com Ricardo e o secretário de Estado de Agricultura, Enio Bergoli.
***
Fale com a coluna
Nosso e-mail é poder@eshoje.com.br.
Na moita
Político já está bem conhecido pelo odor característico. Tem gente que dá um jeito de fugir de perto dele.
Tá na rede
“A Assistência Social é um direito, não uma escolha! Juntos podemos mais!”
Gilson Daniel (Podemos), deputado federal
