O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o governo federal firmaram um acordo para a cessão de um imóvel da União, em Vitória, que será destinado à instalação da Casa Araceli. O espaço vai centralizar o atendimento humanizado a vítimas de crimes no Estado.
A Casa Araceli integra o Programa Recomeçar, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. O programa prevê a estruturação de serviços especializados voltados à orientação, ao cuidado e ao apoio às vítimas. O imóvel cedido está localizado na região do Parque Moscoso, no Centro da capital, e passará por reforma antes da abertura ao público.
No local, funcionarão equipes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID). Durante o período das obras, o atendimento às vítimas será realizado provisoriamente na Promotoria de Justiça de Vila Velha. A previsão é de que a Casa Araceli entre em funcionamento ainda neste ano.
De acordo com o MPES, a cessão do imóvel representa um avanço na consolidação de uma política pública permanente voltada às vítimas de crimes. O procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, destacou a importância da iniciativa para a qualificação do atendimento. “Recebemos este espaço para implementar nosso convênio com o Ministério da Justiça. É um momento simbólico muito importante para que tenhamos uma casa para cuidar das vítimas”, afirmou.
A subprocuradora-geral institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, classificou a iniciativa como “a realização de um sonho”. Já o coordenador do NAVV, procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, ressaltou o fortalecimento da rede de acolhimento no Estado.
A Casa Araceli leva o nome de Araceli Cabrera Crespo, que tinha 8 anos quando desapareceu em Vitória, em 18 de maio de 1973. Seis dias depois, o corpo da criança foi encontrado. O caso teve ampla repercussão nacional e se tornou símbolo da luta contra a violência infantojuvenil. Em 2000, a Lei nº 9.970 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A assinatura do acordo contou com a presença de integrantes da cúpula do MPES, entre eles o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a subprocuradora-geral institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o coordenador do NAVV, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno; e o diretor-geral da instituição, Lidson Fausto da Silva. Pelo governo federal, participaram o superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, Fhilipe Pupo Santos, e representantes da Advocacia-Geral da União.
