Transparência e produtividade são as prioridades da desembargadora Janete Simões, que assume a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo ela, essas e outras metas serão alcançadas com sensibilidade, celeridade e bom relacionamento com os demais poderes. A magistrada é a primeira mulher a presidir o Poder Judiciário capixaba.
Os maiores gargalos do TJES são, justamente, transparência e produtividade. Tanto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já colocou o Poder Judiciário capixaba entre os piores tribunais no país ou com baixa eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) e baixa Transparência – apesar de no último ano ter melhorado consideravelmente no Ranking da Transparência do Poder Judiciário do CNJ e alcançado o selo prata.
Para atingir esse e outros objetivos a Gestão Janete vai lançar mão de inteligência artificial e de robustez em assessorias nas comarcas por todo Espírito Santo. A desembargadora demonstrou preocupação com comarcas em que juízes sequer conseguir encerrar processos e outras sem magistrados.
“Produtividade foi um dos eixos que não conseguimos alcançar a meta no CNJ, recebemos selo prata e vamos trabalhar nos ajustes necessários para manter o selo prata ou alcançar ouro. O TJE vem mudando nos últimos três anos com implementação de processos eletrônicos, e está no eixo da nossa governança os assessores e IA nas comarcas que são improdutivas”.
As comarcas digitais serão mantidas, mas o atendimento ampliado. Entretanto, o processo eletrônico esta passando por reavaliação pela Secretaria de Tecnologia do TJES, visando melhorar atendimento e visibilidade das ações. Janete Simões reconhece a necessidade de melhorar integração e comunicação para prestar informações de todo andamento do Judiciário.
“Minha primeira medida é a transparência de todos os atos da administração e com os demais poderes. Vamos passar por uma reestruturação e modernização da estrutura organizacional administrativa do Judiciário capixaba e com essa alteração no TJES vamos alcançar celeridade.
Não há previsão de concursos públicos ou de chamamento de candidatos que estão na fase final do último concurso para juízes. A presidente do TJES destacou que pela Lei de Responsabilidade Fiscal, neste momento, não possibilidade ou previsão de convocações.
“O certame em relação a magistratura está em fase final. A nomeação de novos será avaliado. Trabalhamos com a lei orçamentária e vamos avaliar, mas não tem como responder sobre as nomeações. Tem o limite da lei de responsabilidade fiscal, não depende de suplementação orçamentária”, revelou.
Com o Governo do Estado, em setembro de 2025 o TJES assinou um convênio para a criação do Núcleo de Justiça 4.0 de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (NJ4-ORCRIM). Segundo Janete Simões o núcleo já está instalado, mas não estruturados. Entretanto, a presidente avalia que é possível contribuir no combate tendo comissão e magistrados para atendimento em primeiro momentos. Além d supervisão das varas criminais com adaptação e celeridade, integrando o Ministério Público do Espírito Santo.
Primeira mulher no comando do TJES
Janete Simões Vargas é a segunda mulher a marcar a história da magistratura do Espírito Santo. Com 35 anos no Poder Judiciário, ela viu em 2005 Catharina Barcelos chegar ao cargo de desembargadora e vinte anos depois, quando o TJES completou 134 anos, a desembargadora Janete chega como a primeira mulher a presidente o Poder Judiciário.
Nesta primeira coletiva no cargo, concedida nesta terça-feira (9), a magistrada disse que sabe do desafio que enfrentará. Mas avalia que este é um momento especial para toda a magistratura capixaba.
“Meu compromisso de manter esse diálogo nos próximos dois anos. Quero deixar a marca de que a pluralidade do TJES é uma realidade. O Tribunal vive um momento especial, momento de grandes mudanças. A unanimidade é gratificante, mas traz uma responsabilidade muito grande. Ser mulher faz a diferença e precisamos de políticas públicas para que tenhamos mais oportunidades. É preciso grandes mudanças e grandes investimentos do poder público para dar às mulheres oportunidades de ocuparem espaços de poder. Tenho consciência do desafio gigantesco que vou enfrentar”, afirmou Janete Simões.
Sua equipe direta será formada pelo juiz Anselmo Laranja como diretor-geral do TJES, e Daniel Peçanha e Brunela Faustini como juízes assessores da presidência. Todas as secretarias e departamentos do Poder Judiciário passam a ser administrados por magistrados de primeiro grau.
“É possível chegar onde se quer”, afirma a primeira mulher eleita presidente do TJES
