Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2014, Janete Vargas Simões foi eleita, à unanimidade, a primeira mulher presidente do Poder Judiciário Capixaba em mais de um século de existência, desde a Proclamação da República, em 1889.
A magistrada foi a terceira mulher a fazer parte do Pleno do TJES e chegou à magistratura por merecimento atualmente, dos 29 desembargadores, seis são mulheres. Janete Simões presidirá o no próximo biênio (2026/2027)
Na história dos poderes capixabas, o Tribunal de Contas já teve duas presidentas, o Executivo teve Jacqueline Moraes em momentos de licenciamento do governador Renato Casagrande (PSB), bem como o Ministério Público estadual. Também de forma inédita a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) elegeu Erica Neves.
Disputa
Pelo voto secreto os 29 atuais desembargadores elegeram presidente, vice, o corregedor-geral e o vice-corregedor do TJES. Exceto a eleição da presidente e do vice-corregedor, todos os demais cargos foram concorridos por mais de um nome. O vice eleito, desembargador Fernando Zardini Antônio foi eleito vice em disputa com Fernando Bravin, quanto o corregedor eleito, Ewerton Schwab Pinto Júnior, venceu a desembargadora Eliana Munhós e Wallace Pandolfi. Já Robson Albanez será o vice-corregedor.
Também foram eleitos presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), para o próximo biênio, e os membros do Conselho da Magistratura. Para a Justiça Eleitoral venceram os desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho – que disputou votos com o desembargador Willian Silva – e Arthur José Neiva de Almeida (concorrendo com Eliana Munhós e Dair José Bregunce).
Os desembargadores Jorge Henrique Valle e Julio Cesar da Costa de Oliveira como membros do Conselho da Magistratura tem como suplentes os magistrados Rachel Durão e Helimar Pinto.
Primeira eleição
Até o processo que elegeu Samuel Meira Brasil, em 2023, o TJES seguiu uma tradição de os desembargadores se reunirem a cada dois anos para escolher o presidente para o biênio seguinte, respeitando um rodízio pelo critério de antiguidade. O escolhido era sempre aquele que, entre os pares, estivesse há mais tempo no tribunal sem nunca ter sido presidente.
A mudança veio a partir de aprovação, em novembro do ano passado e publicada em dezembro de uma resolução que determina votação secreta, elegendo dentre o terço mais antigo de seus desembargadores elegíveis na forma do §2º, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato de dois anos, observada a irredutibilidade constitucional e proibida a reeleição.
§2º Quem tiver exercido quaisquer cargo de direção por um total de quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade, exceto o de Vice-Corregedor.
Perfil da presidente eleita
Perfil da presidente eleitaNatural de Barra de São Francisco, Janete Vargas Simões é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, especialista em Psicologia Jurídica, em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Civil, Direito Processual Civil.
Chegou ao cargo de desembargadora promovida por merecimento em setembro de 2014, presidiu a Associação de magistrados do Espírito Santo (Amages), a Escola da Magistratura (Esmages), dentre outros espaços de destaque na Justiça do Espírito Santo.
Ela é casada com o também desembargador, Carlos Simões, com quem tem um casal de filhos.
