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Como fica Caso Desportiva com juiz se dando por impedido?

Nesta segunda-feira (13) a informação de que o estádio Engenheiro Alencar de Araripe teria suas portas fechadas para as atividades do clube de futebol Desportiva Ferroviária, mexeu com o mundo esportivo capixaba. Isso porque a casa do clube grená, inaugurada em janeiro de 1966, tem equipe em pleno curso da Copa Espírito Santo, sendo vice-líder do certame.

O clube grená está envolvido em processo judicial desde a década de 90, a partir de associação com empresa de Marcelo Vila Forte de Oliveira. A parceria, firmada no final do ano de 1998 e cerca de 10 anos depois desfeita com a autorização da Justiça porque o grupo Villa-Forte & Oliveira não cumpriu acordo de compra de 51% das ações.

O processo de dissolução tramita na 2ª Vara Cível de Cariacica à pedido da defesa do grupo empresarial. O juiz que estava no caso, Roberto Luiz Ferreira do Santos, no entanto, em 6 de maio, se deu por impedido para julgar o processo. Desde então não há outro magistrado responsável.

Outra situação que mexe com o processo é com relação ao administrador judicial do dissolução do negócio. Trata-se do auditor Vaner Correa Simões Junior é servidor da Secretaria de Controle e Transparência do Governo do Espírito Santo (Secont-ES). Situação já noticiada por ES Hoje, foi denunciada ao Ministério Público estadual (MPES), uma vez que o auditor teria omitido o fato de ser servidor público estadual ao TJES.

Em pesquisa junto ao processo judicial, que tem como partes a Desportiva Ferroviária e Oliveira Empreendimentos /Grupo Vila Forte, Vaner Corrêa, ao apresentar suas qualidades técnicas ao Poder Judiciário, não informou a condição de servidor público da Secont. O fato de ser um servidor com “função de estado”, poderia resultar a sua recusa para a nomeação – tanto da Justiça quanto de uma das partes. O termo de nomeação foi lavrado e assinado pelo juiz Roberto em 29 de junho de 2022.

A função de litigante é responsável por verificar e habilitar créditos, elaborar quadro de credores e informar sobre suas competências, como representar a empresa privada em liquidação perante outras empresas, órgãos públicos, inclusive estadual e até mesmo gerir relações trabalhistas.

Pela manhã, um cartaz com o número do processo foi colado no portão do estádio Engenheiro Araripe. Confira no vídeo.

Como fica Caso Desportiva com juiz se dando por impedido?
Engenheiro Araripe, em Cariacica – Foto: divulgação/Desportiva

Estádio

O processo de dissolução da sociedade que o clube de Jardim América, em Cariacica, firmou há mais de 10 anos com o empresário Marcelo Villa Forte segue e por conta dele nesta segunda-feira (13) foi anunciado risco de o estádio Engenheiro Alencar de Araripe ser lacrado. De acordo com o advogado de defesa da Desportiva, Sergius Furtado, o prédio continua em uso pelo time aguardando decisão do Villa Forte em locar o local.

Até então, por decisão judicial emitida em maio do ano passado, foram permitidos os treinos do Desportiva no local. “Fomos pegos de surpresa no final de abril com o aviso de que seria tudo lacrado”, diz Sergius Furtado.

Conforme detalha o advogado, a Desportiva paga as despesas do estádio durante o período que tem treinado no local. “A manutenção mensal de R$ 26 mil, que inclui trato com gramado, luz, água. Tudo isso quem mantinha era a Ferroviária. Agora, quem é que vai manter o estádio”?, questiona.

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Comentários
  1. “uma vez que o auditor teria omitido o fato de ser servidor público estadual ao TJES”
    Não sou advogado, mas será que não existe alguma tipificação criminal para isso?

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