O número de feridos dentro do Presídio de Segurança Máxima I (PSMA 1), localizado em Viana, é maior do que o divulgado pela Secretaria de Justiça do Espírito Santo (SEJUS). São 42 detentos, segundo a advogada Marcela Oliveira, contrariando o que foi informado em nota pela pasta no domingo (21).
A advogada esteve na unidade prisional na terça-feira (23), conversou com os detentos e, em entrevista a ESHoje, relata o que observou. “Os internos estão cansados há muito tempo, sábado (20) foi só o estopim. A partir dessa rebelião, houve uma intervenção dentro da galeria, em que foram 42 feridos. Os 17 nomes que estão na lista, na verdade, são os baleados”, explicou.
A lista que a advogada faz menção foi divulgada para os familiares e advogados após o tumulto no sábado. “Tem interno que perdeu a visão por receber tiro de borracha no olho e outro que está com a perna completamente enfaixada porque tomou sete tiros”, detalha a advogada.
Segundo relato de Marcela, foi uma dura opressão durante o tempo todo, que se estendeu até a segunda-feira (22), quando houve outra intervenção na galeria de 6h até às 18h. “Eles tiveram que ficar sentados com a mão na nuca e não podiam se mexer. Se os agentes os viam se mexer, tomavam gás e tiro de borracha. A Diretoria De Operações Táticas (DOT) entrou e jogou gás de pimenta em todo mundo”.
Confusão
Conforme relata a entrevistada, a confusão começou no sábado, durante visita a galeria F. “Primeiramente, a visita demorou a acontecer, com um atraso de uma hora. Quando aconteceu a visita, os agentes começaram a pressionar a família para se retirar e, enquanto os familiares estavam saindo, começou um desentendimento entre um agente e um interno”.
De acordo com a advogada, a partir do desentendimento, os policiais penais começaram a atirar e lançar gás de pimenta no pátio de visita. “Enquanto os que estavam em visita foram subindo, os do outro lado, que não desceram para visita, saíram das celas e assim começou a rebelião”.
Ao contrário do que foi exposto, afirma a advogada, não houve guerra de facções. “Todos estão unidos em busca de um tratamento mais humanizado tanto para eles quanto para os familiares. Eles frisam que permanecerão pacíficos e não irão fazer nenhum tipo de retaliação contra os agentes penitenciários”.
Além dos abusos relatados por familiares em entrevista a ESHoje na terça-feira (23), a advogada revela mais detalhes da opressão. “Os familiares estão sendo oprimidos desde a hora de entrar, sendo obrigados a passar diversas vezes pela body scan. Isso acontece, inclusive, com crianças e grávidas, que não podem ser expostos a radiação, sobre o pretexto de terem encontrado uma mancha nas imagens”.
Marcela ressalta que, em casos como este, de suspeita de tentativa de entrada com drogas, por exemplo, há outro tratamento previsto dentro do presídio. “O protocolo é encaminhar o indivíduo ao DPJ, mas, na prática, não é o que acontece”.
A reportagem recebeu mais oito relatos com os mesmo abusos denunciados na matéria anterior. Familiares organizaram um protesto, que está acontecendo nesta quarta-feira (24), com saída da Praça Costa Pereira rumo ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória.
Greve de fome pela saída do diretor e subdiretor
Os detentos estão fazendo greve de fome, que foi aderida não apenas pelas galerias G e F, mas também pela A, B, D e H. “Praticamente todas as galerias aderiram a greve de fome e, segundo eles, isso irá se perdurar até que o diretor, Rafael Gomides, e o subdiretor, Ribeiro, saiam”, afirma a advogada.
Segundo Marcela Oliveira, a situação dentro das celas é precária, sobretudo em dias de chuva. “A PSMA I hoje é uma unidade que já deveria ter sido desativada, por ter uma estrutura antiga. Quando chove, segundo os internos, alaga tudo dentro das celas e, nestes últimos dias não foi diferente, alagou tudo”.
Além da estrutura, os internos estão sem acesso a itens de higiene básica. “Os interno estão sem nada para beber. Arrancaram tudo de dentro das celas, até descalços eles estão, não tem toalha para tomar banho, nem papel higiênico para fazer necessidades ou escova de dentes”.
Na segunda-feira (22), advogados não conseguiram atender nenhum dos detentos das galerias F e G porque, conforme detalha a advogada, eles estavam no Posto 1 em intervenção por 12h.
“Em vista desses procedimentos, muitos internos se recusaram atender os advogados com medo das possíveis represálias. Na terça o atendimento foi retomado normalmente, mas os internos seguem sem querer falar sobre o que realmente esta acontecendo dentro das prisões. Eles planejam redigir novamente uma carta ao governador e um abaixo-assinado requerendo a saída dos dois nomes”.
Em nota, a Sejus declarou que foi aberto um procedimento preliminar para investigar as últimas ocorrências registradas na Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana, e responsabilizar os envolvidos.
Disse ainda que realiza de forma rotineira a entrega de itens de higiene, alimentação, uniforme, entre outros materiais necessários à população carcerária, e que não há qualquer interrupção na entrega destinada à Penitenciária de Segurança Máxima 1.
A Secretaria afirmou que as ações realizadas na unidade são acompanhadas pelos órgãos da execução penal e de Direitos Humanos e que os procedimentos adotados seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal e os princípios da dignidade humana.
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) está acompanhando o caso e foi procurada pela reportagem, assim como a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES. A matéria será atualizada conforme envios de notas.
