A presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargadora Janete Vargas Simões, destacou o papel central da Assembleia Legislativa no Estado Democrático de Direito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. Em sua fala, a magistrada ressaltou a responsabilidade institucional do Parlamento, especialmente em um ano eleitoral, e enfatizou a importância da harmonia entre os Poderes constituídos.
Ao abrir seu pronunciamento nesta segunda-feira (02), Janete Vargas afirmou que o momento ultrapassa o caráter formal previsto na Constituição. “A Assembleia Legislativa ocupa posição central na arquitetura do Estado Democrático de Direito. Esta sessão solene de abertura do ano legislativo transcende o rito constitucional e se projeta como afirmação do compromisso republicano com a democracia, a legalidade e a confiança da sociedade em suas instituições”, declarou.
A desembargadora ressaltou que é no âmbito do Poder Legislativo que se concretiza a representação da sociedade. “É neste espaço que a sociedade tem representatividade escutativa, se constroem as leis e se fiscalizam os atos do poder público”, afirmou, ao destacar a função institucional da Assembleia no equilíbrio entre os Poderes e na garantia do controle democrático.
A presidente do TJES também contextualizou sua fala diante do cenário nacional e dos desafios enfrentados pelas instituições públicas. Segundo ela, episódios recentes que impactaram a credibilidade institucional aumentam a responsabilidade dos agentes públicos. “Em uma sociedade marcada por episódios nacionais que abalam a credibilidade das instituições públicas, a responsabilidade de cada ente é ainda maior”, disse, acrescentando que se espera dos Poderes uma postura “firme e ética, visando o interesse público e os valores que sustentam a República”.
A desembargadora enfatizou ainda que o ano eleitoral impõe um grau adicional de responsabilidade ao Legislativo. “Este compromisso se torna ainda mais relevante em um ano eleitoral, exigindo do legislador elevada consciência institucional, previsibilidade, equilíbrio e responsabilidade histórica”, afirmou, ao destacar os princípios que, segundo ela, devem orientar as decisões da Assembleia Legislativa.
Janete Vargas destacou o reconhecimento do Poder Judiciário quanto à convivência institucional no Espírito Santo. “O Poder Judiciário reconhece e valoriza a harmonia e a independência entre os poderes constituídos do Estado do Espírito Santo, princípios que fortalecem o diálogo construtivo”, declarou, acrescentando que essa relação contribui para o avanço da justiça social e da cidadania.
A desembargadora encerrou sua participação cumprimentando os parlamentares presentes, com destaque para as deputadas estaduais. Janete Vargas Simões esteve presente na solenidade que marcou oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos do Espírito Santo.
