A deputada estadual Camila Valadão (Psol) acionou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para apurar a poluição registrada na Praia da Guarderia e nas praias da Ilha do Frade, em Vitória. O pedido se refere ao surgimento de uma mancha escura no mar, acompanhada de forte odor, registrada na última segunda-feira (2), o que gerou preocupação entre moradores, frequentadores e trabalhadores da região.
Em ofício encaminhado à dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Bruna Legora de Paula Fernandes, a parlamentar solicitou a realização de investigação técnica para identificar a origem da mancha, medir o nível de contaminação da água e apontar eventuais responsabilidades. Segundo Camila Valadão, há suspeita de que o material tenha origem em uma manilha localizada à beira-mar, que desaguaria diretamente na Praia da Guarderia.
A suspeita, conforme a deputada, se baseia em imagens registradas por moradores por meio de drones. De acordo com ela, especialistas consultados avaliaram que a coloração escura e o odor característico indicam possível presença de esgoto, o que poderia sinalizar algum grau de contaminação da água do mar.
Camila criticou a Prefeitura de Vitória por negar a existência de poluição e descartar responsabilidade por eventuais falhas relacionadas às obras da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) na região. Em publicação nas redes sociais, a deputada afirmou: “Enquanto o prefeito dança em trio elétrico, a APA [Área de Proteção Ambiental] das Tartarugas, em Vitória, vira esgoto a céu aberto. Tem aparência, cheiro e gosto de esgoto, mas a prefeitura diz que não é”.
Para a parlamentar, a divergência entre as versões apresentadas reforça a necessidade de uma apuração técnica independente. No pedido encaminhado ao MPES, ela destaca que a poluição marinha configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente.
As denúncias recebidas pelo gabinete da deputada indicam que as áreas atingidas são amplamente utilizadas para lazer e prática de esportes aquáticos, como stand up paddle, caiaque, canoagem e natação em mar aberto, o que pode expor praticantes a riscos à saúde. Camila Valadão também menciona possíveis prejuízos econômicos para instrutores, professores e trabalhadores autônomos que utilizam o local como espaço de trabalho.
No documento, a deputada solicita que o Ministério Público requeira laudos técnicos, realize vistorias no local, peça informações detalhadas à prefeitura e aos órgãos ambientais competentes e promova a apuração dos fatos, com eventual responsabilização administrativa, civil ou criminal, caso seja comprovada a ocorrência de crime ambiental. Até o momento, não há registro de abertura de procedimento investigatório pelo MPES sobre o caso.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que o despejo do efluente registrado na região estaria relacionado às obras da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) da Praia do Canto, que tem como objetivo a modernização do sistema de macrodrenagem da cidade. Segundo a administração municipal, “não se trata de esgoto ou água poluída, mas sim de água salobra oriunda do subsolo, cujo destino final é a baía”.
A prefeitura afirmou ainda que a área da Praia do Canto e da Ilha do Frade é historicamente constituída por aterro hidráulico sobre o mar, o que resulta em subsolo com composição salina. De acordo com a nota, durante a execução das fundações da nova estação, construída ao lado das quadras de futebol da Praça dos Namorados, é necessário o rebaixamento do lençol freático.
Segundo a administração municipal, o procedimento é técnico, padrão e indispensável para garantir a segurança e a estabilidade das escavações em obras de grande porte. A prefeitura acrescentou que a operação é controlada, monitorada e está em conformidade com as diretrizes técnicas e ambientais do projeto, que possui todos os licenciamentos necessários, e que o procedimento é temporário, devendo cessar com a conclusão dessa etapa da obra.
