BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele está detido, inicialmente, no presídio de Ponta Grossa (PR), e ainda não há definição sobre eventual transferência.
Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27). A prisão preventiva foi decretada após suspeita de descumprimento de medida cautelar, que o proibia de acessar redes sociais.
Segundo informações repassadas pela Polícia Federal, o ex-assessor teria realizado buscas de outros perfis na plataforma LinkedIn. A PF recebeu a informação de um usuário que foi notificado sobre o acesso ao seu perfil pelo perfil de Martins.
De acordo com o Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o usuário em questão é o coronel aposentado da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti, que foi demitido de um cargo no Ministério da Educação no início do governo Bolsonaro.
A defesa de Filipe Martins negou o descumprimento da medida cautelar e afirmou que as contas do ex-assessor nas redes sociais estão sob custódia e gestão exclusivas dos advogados, com o objetivo de preservar e organizar informações relevantes para o exercício da ampla defesa. Segundo os advogados, não houve publicações, interações ou qualquer manifestação pública nas plataformas digitais.
A defesa sustenta ainda que a proibição de uso das redes deve ser interpretada como vedação à publicação de conteúdo, e não ao acesso técnico para fins de consulta e organização de informações relacionadas ao processo.
Ao ordenar a prisão, no entanto, Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas sobre o descumprimento da medida cautelar, uma vez que a própria defesa reconheceu a utilização da rede social. Para o ministro, não procede a alegação de que o acesso ocorreu exclusivamente para fins de ampla defesa.
“O acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”, afirmou Moraes, ao destacar que o uso das redes sociais violou as medidas cautelares e o ordenamento jurídico.
