A Assembleia Legislativa (Ales) realiza, nesta segunda-feira (2), sessão solene de instalação dos trabalhos do ano legislativo. A solenidade ocorre a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e inaugura oficialmente o início da produção dos deputados no Parlamento capixaba.
Para o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), para além do simbolismo do evento, o retorno oficial dos trabalhos reafirma o compromisso da Casa com todos os capixabas. O chefe do Legislativo estadual ressalta que o ano eleitoral não vai prejudicar o cumprimento das atividades da Casa previstas para este ano.
Marcelo citou que, apesar da grande produção legislativa registrada em 2025, com aprovação de mais de 1.700 matérias, entre projetos e resoluções, não houve tempo para o Plenário deliberar a respeito de outras iniciativas também importantes. Dessa forma, boa parte delas deverá ser votada ainda no primeiro semestre.
A solenidade de instalação dos trabalhos atende a uma exigência constitucional. De acordo com o parágrafo 4º do artigo 58 da Constituição do Estado do Espírito Santo, a abertura dos trabalhos legislativos deve ocorrer, obrigatoriamente, por meio de uma sessão solene.
O rito da sessão prevê que o presidente da Assembleia Legislativa declare oficialmente a finalidade da sessão e instale os trabalhos legislativos. Após a abertura, o presidente passa a condução dos trabalhos ao Cerimonial, responsável pela organização protocolar da solenidade, incluindo a composição da mesa de honra com a participação das autoridades convidadas.
Tradicionalmente, são convidados o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), além de representantes de instituições como o Tribunal de Contas (TCES), o Ministério Público (MPES) e a Defensoria Pública (DPES), entre outras autoridades. A programação inclui, ainda, a execução do Hino Nacional, além de outros elementos cerimoniais definidos previamente.
