A discussão sobre o grande número de projetos tramitando em regime de urgência e urgência urgentíssima dominou o debate na Câmara de Vitória. Segundo parlamentares, o vereador Leonardo Monjardim (NOVO) é atualmente o principal autor de pedidos de urgência na Casa.
O debate teve início após questionamentos apresentados pelo vereador Professor Jocelino (PT). Em resposta, Monjardim afirmou ter o direito de cobrar maior aprofundamento nas matérias e criticou as falas do petista.
“Eu tenho todo o direito de fazer esse questionamento em relação ao problema de aprovar muitas matérias em regime de urgência urgentíssima, que às vezes impede a gente de fazer um debate mais profundo”, declarou.
Ele também disse que o colega foi “infeliz” ao afirmar que determinados projetos não fariam sentido. “As situações que vocês defendem são de muito valor para vocês, mas não significam absolutamente nada para a gente”, completou.
Monjardim ainda considerou inadequado quando, segundo ele, um parlamentar defende benefícios pessoais. “Acho que isso não é interesse da sociedade, achar que tem que ter combustível para andar no carro dele”, afirmou, ao defender que os projetos não sejam desmerecidos.
O vereador Darcio Bracarense (PL) também se manifestou, saindo em defesa do direito de Jocelino opinar. “O vereador Jocelino tem todo o direito de achar que os projetos não têm sentido. Eu, por exemplo, acho que nenhum projeto apresentado pela esquerda até hoje tem qualquer sentido”, disse.
Bracarense concordou que o uso recorrente do regime de urgência é um problema. “Eu também sou contra muita coisa passar em urgência e urgentíssima. Mas é necessário que existam assinaturas e votos. O parlamento é soberano”, afirmou.
Ele anunciou que poderá deixar de assinar e votar favoravelmente a pedidos de urgência quando entender que há atropelo regimental.
A vereadora Ana Paula Rocha (PSOL) também saiu em defesa de Jocelino e destacou que o debate não envolvia o mérito das propostas. “Ele não está questionando o mérito do projeto. O que ele está questionando aqui — e que já é, de certa forma, um consenso entre nós — é que a gente precisa trazer mais projetos para o plenário”, declarou.
Segundo ela, a análise mais ampla das proposições já é uma demanda compartilhada entre os parlamentares.
O vereador Armandinho Fontoura (PL) avaliou que o volume de urgências tem gerado “sobressalto” na tramitação. “Todo dia está havendo atropelo nesses pedidos de requerimento de urgência”, disse.
