O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, sobre aborto. A proposição revoga a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que autorizava a interrupção da gravidez em qualquer fase da gestação para meninas de até 14 anos, sem necessidade de boletim de ocorrência, autorização judicial ou consentimento dos pais.
Entre os autores do PDL está o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que atuou na articulação da proposta ao lado dos deputados Diego Garcia (PR), Franciane Bayer (RS), Maria Rosas (SP) e Rogéria Santos (BA).
Durante a votação, Donato afirmou que o Parlamento atuou para corrigir o que classificou como um desvio promovido pela resolução do Conanda. “Não podemos aceitar que uma criança decida sozinha algo tão sério. Essa resolução violava o direito à vida e desconsiderava completamente o papel da família. O Estado jamais pode substituir os pais”, declarou.
Segundo as informações divulgadas, o projeto recebeu apoio expressivo de parlamentares da bancada conservadora. A aprovação também gerou reação de movimentos pró-vida, que, de acordo com o relato apresentado, receberam o resultado com entusiasmo e consideraram a decisão uma vitória para os valores que defendem.
Após a votação, Messias Donato reafirmou seu posicionamento. “A vida é um dom sagrado e deve ser protegida desde o ventre materno. Nossa missão é garantir que o Brasil continue sendo uma nação que respeita a vida e valoriza a família”, disse.
De acordo com as informações fornecidas, a aprovação do PDL reforça a atuação de Donato entre deputados identificados com pautas conservadoras e amplia sua visibilidade dentro do Republicanos.
