A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2.809/2024, que propõe a inclusão da educação para prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres nas políticas públicas do país. A proposta, relatada pelo deputado capixaba Gilson Daniel (Podemos-ES), tem como objetivo preparar a população para lidar com eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas.
O texto autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente em programas de capacitação e conscientização sobre riscos, prevenção e procedimentos de emergência. As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com a Defesa Civil, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, levando em conta as especificidades regionais e o princípio da justiça climática.
Segundo o relator, o projeto representa um avanço importante para consolidar uma cultura de prevenção no país.
“Este projeto representa um avanço importante para consolidar a cultura da educação na prevenção do risco de desastres no Brasil e contribui de forma decisiva para preparar nossa população, proteger vidas e fortalecer a sociedade, tornando-a cada vez mais resiliente diante dos desafios climáticos”, afirmou Gilson Daniel.
A proposta também busca formar uma geração mais consciente e preparada para prevenir e reagir a situações de emergência, incorporando a dimensão ambiental e climática às políticas públicas de educação.
“Este projeto é um importante passo para fortalecer a integração entre a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil”, destacou o deputado.
