A Prefeitura de Colatina anunciou que promoverá, no próximo dia 29 de abril, uma capacitação voltada exclusivamente a secretários municipais e superintendentes, com foco no combate ao assédio moral e sexual dentro da administração pública.
A formação será conduzida pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e abordará também a nova Norma Regulamentadora 01 (NR01), que trata da gestão integrada de riscos ocupacionais, incluindo os riscos psicossociais. Segundo a própria Prefeitura, o objetivo é garantir um ambiente institucional ético, seguro e livre de qualquer forma de violência no trabalho.
Embora a iniciativa soe necessária, o momento em que ela ocorre levanta questionamentos importantes. A capacitação chega justamente quando há investigações em curso; sigilosas, mas confirmadas pela administração, sobre denúncias de assédio sexual envolvendo integrantes da atual gestão. Os processos tramitam em segredo de justiça.
O caso mais emblemático veio à tona no início de abril. O então Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural de Colatina pediu afastamento temporário do cargo após denúncias graves de assédio e importunação sexual. Tanto ele quanto o subsecretário da pasta são alvos de ações na Justiça e respondem também a sindicâncias administrativas internas. Entre as acusações, constam ainda relatos de coação de servidoras para trabalharem nos fins de semana sem respaldo legal ou compensação.
A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas afirma que o seminário tem o objetivo de reforçar a responsabilidade das lideranças públicas na construção de um ambiente saudável, o que é, sem dúvida, fundamental.
O combate ao assédio precisa estar aliado a uma política rigorosa de responsabilização, proteção às vítimas e mudança estrutural nas relações de poder. O que está em jogo em Colatina não é apenas a imagem da gestão, mas a dignidade de quem trabalha nela.
Texto de Mary Martins
