Quase 130 dias após a primeira denúncia veiculada por ES Hoje, o policial penal Pabliciano Barbato da Silva, de 41 anos, investigado por graves acusações como assédio sexual e corrupção, foi exonerado, a pedido, do cargo de Coordenador da Divisão de Armamentos, Munições e Equipamentos (Dame) da Polícia Penal (PPES).
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2025, põe fim à permanência de Barbato em uma função com salário de aproximadamente R$ 10 mil que ele mantinha mesmo respondendo a sérias acusações. Quem assume a coordenação da Dame é o policial penal Judson Francisco Da Silva, com 15 anos de carreira na instituição.
O sentimento entre a categoria é de justiça, mas com ressalvas. Um policial penal lotado na sede da PPES, que prefere não ser identificado temendo represálias, desabafou: “Nós estamos cansados de ver essa história se repetir. O camarada apronta e o exoneram do cargo até a poeira abaixar. Pouco tempo depois eles o promovem a um cargo ainda melhor. É o que nós chamamos de ‘cair pra cima’. Quando o cara não cai pra cima, ele cai pro lado, nunca pra baixo. A Polícia Penal nasceu ontem, mas já nasceu contaminada pelo ‘modus operandi’ da Sejus, que nós já conhecemos bem”.
Outro policial penal, lotado no edifício Fábio Ruschi, sede da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que também pediu anonimato, ironizou a publicação no DIO-ES: “Eles deixaram o servidor ser exonerado do cargo ‘a pedido’, a fim de amenizar a situação dele e ele ‘sair por cima’. O que mais me deixa indignado é uma instituição que acabou de ser criada não só nomear um cidadão com um histórico tão grave para um cargo tão importante, mas também não exonerá-lo imediatamente após a veiculação do caso na mídia e ainda permitir que ele deixe o cargo a pedido. É um deboche com a categoria, que vem segurando as cadeias na unha, com unidades super lotadas e baixíssimo efetivo”.
Trajetória controversa
A trajetória de Barbato, mesmo sob a sombra de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Sejus desde fevereiro de 2023, demonstra uma ascensão controversa. Conforme apurou com exclusividade o ES Hoje, ele galgou posições de chefe de segurança a assistente de direção e, posteriormente, alcançou a coordenação da Dame.
As denúncias que pesam contra Barbato incluem assédio sexual contra uma servidora comissionada (hoje Policial Penal do último concurso), assessora jurídica do Sistema Penal lotada à época em Unidade Prisional de Xuri, em Vila Velha. A investigação detalha um padrão de conduta abusiva, com relatos de Barbato passando a mão na perna da vítima, colocando a mão por dentro de sua camisa, e chegando a dar um “selinho roubado e forçado na boca da mulher”.
A investigação aponta ainda para chantagens e ameaças por parte de Barbato, que se valeria de seu poder e cargo para obter vantagens sexuais, com relatos de toques sem consentimento, pedidos para que a vítima o beijasse e a seguinte intimidação para a servidora cujo vínculo institucional era frágil, pois não era efetiva: “Cuidado, que seu nome pode sair no Diário Oficial”. Além de assédio sexual, Barbato é acusado de tentativa de intimidação de testemunhas e de perseguição indireta à servidora durante o curso de formação da Polícia Penal.
A instauração do PAD contra Pabliciano Barbato ocorreu somente cerca de seis meses após as primeiras acusações de assédio sexual e outras irregularidades administrativas, sendo publicada no Diário Oficial em 3 de agosto de 2023.
Após as denúncias iniciais em fevereiro de 2023, Barbato foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Serra, mas manteve o cargo de confiança de Assistente de Direção.
Oito meses após a notificação do PAD, em 26 de abril de 2024, Barbato foi novamente nomeado para um cargo de confiança, assumindo a função gratificada de coordenador da Coordenação de Material Controlado (CMC), vinculada à Diretoria de Armamentos, Munições e Equipamentos (Dame) da Polícia Penal.
Apesar das graves acusações, Barbato chegou a ser homenageado no “Dia do Policial Penal” em dezembro, com sua foto estampada no cartaz oficial de divulgação da data, inclusive em páginas oficiais do sistema prisional.
Relembre o caso:
As investigações contra Barbato não se limitam ao assédio sexual. Ele também responde a PAD por corrupção passiva e ativa. Em conjunto com outro policial penal, Anclébio Paulino Guerra, ambos lotados na época na mesma unidade (Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 – PEVV-V), os dois são acusados de assédio sexual, corrupção, chantagem e favorecimentos indevidos a presos em troca de vantagens pessoais.
Utilizando seus cargos de assistente de direção e chefe de segurança, respectivamente, Barbato e Guerra teriam ameaçado e coagido presos a não revelarem suas práticas ilícitas. Testemunhos de diversos presos e servidores ouvidos pela Corregedoria e pela Inteligência da Sejus ao longo de quase dois anos de investigação confirmam as acusações contra os dois policiais penais. Há relatos de que Barbato e Guerra teriam forjado denúncias contra o então diretor da unidade com o objetivo de assumir o comando do presídio.
Barbato, que ocupou cargos de chefia na Sejus, é apontado como o responsável por manter um “esquema de corrupção sistêmica” na PEVV-V. Ele teria negociado vagas de trabalho interno no presídio, inclusive para presos que não haviam passado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC). Um dos detentos supostamente beneficiados seria Fabiano Souza (nome fictício para que o preso não sofra represálias).
Novas denúncias agravam a situação de Barbato, com relatos de acordos ilícitos com advogados de presos. Em troca de benefícios como frentes de trabalho e celas mais confortáveis para seus clientes, os advogados teriam realizado doações em dinheiro e fornecido materiais para reformas na unidade prisional.
Além disso, surgiram informações ligando Barbato a possível influência política dentro da unidade. Embora não seja formalmente citado na investigação da Polícia Federal sobre direcionamento de votos, há indícios de que ele teria solicitado votos para candidatos a deputado federal e estadual na última eleição, com relatos de abordagens feitas em tom de ameaça e coação a presos e seus familiares. Advogados teriam denunciado o desvio de conduta, alegando se sentir coagidos pelas exigências de doações e relatando que presos hipossuficientes eram preteridos de oportunidades de trabalho por não terem condições de atender às demandas financeiras.
Leia mais:
- Policial Penal acusado de crimes como assédio sexual e corrupção é promovido
- Além de assédio sexual e violência institucional, policial penal tem PAD por chantagem a presos
- Uso irregular de viatura para fins pessoais em mais uma ação contra policiais penais
-
Policial Penal acusado de assédio posta reforma em “visita íntima” para estupradores
- Processos administrativos contra policial penal estão na Corregedoria da Sejus
