A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º), a operação Importador Oculto com objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão na cidade de Vitória, no contexto de uma apuração de sofisticado esquema de fraude em importações, envolvendo interposição fraudulenta de terceiros e subfaturamento de mercadorias.
As investigações apontam que empresas declaradas como responsáveis pelas operações serviriam apenas de fachada, ocultando o verdadeiro beneficiário dos negócios, o que caracteriza ilícitos contra a ordem tributária e falsidade documental. A investigação segue em curso.
Conforme apurado, diversas importações foram registradas em nome de uma empresa intermediária, mas executadas em favor de outra sociedade, que não constava nos registros formais. Tal conduta, além de fraudar o controle aduaneiro, teria o objetivo de reduzir artificialmente a carga tributária devida, lesando os cofres públicos e podendo caracterizar, ainda, concorrência desleal na área de atuação das mercadorias importadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes do arts. 299, 304 e 334 do Código Penal (falsidade ideológica, uso de documento falso e descaminho), e, se condenados, as penas podem ultrapassam a 10 anos de reclusão.
