A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) concluiu o inquérito que investigava a queimadura sofrida por um recém-nascido no Hospital Estadual Jayme Santos Neves, na Serra, em agosto deste ano. De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a técnica de enfermagem responsável pelo procedimento foi indiciada por lesão corporal culposa, quando não há intenção de ferir, mas ocorre negligência ou imprudência.
Segundo a delegada adjunta da DPCA, Thais Cruz, as investigações mostraram que a profissional não agiu com dolo, ou seja, com intenção de causar o ferimento. “Ela chorou em todos os momentos do depoimento e demonstrou que não teve a intenção de causar algum dano”, disse a delegada.
A perícia da Polícia Civil analisou peças de roupas do bebê e ouviu profissionais da equipe médica que estavam de plantão no dia do ocorrido.
Procedimento inadequado causou ferimento
Durante o depoimento, a técnica de enfermagem contou que realizou um procedimento sem autorização da enfermeira chefe. Ela aqueceu um algodão na parte superior do berço onde o bebê estava, percebeu que o material havia ficado com cheiro de queimado, retirou a parte chamuscada e colocou o restante dentro da meia da criança, antes de vesti-la com um macacão de lã.
Pouco tempo depois, a avó do recém-nascido notou que o bebê chorava muito e, ao verificar, percebeu que o pé dele estava queimado. A equipe médica foi acionada e prestou os primeiros socorros. Em seguida, o bebê foi transferido para outro hospital, onde passou por cirurgia de enxerto e permaneceu internado até se recuperar. Atualmente, ele se recupera em casa.
“Foi um ato isolado”, diz delegado-geral
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, explicou que o ato foi resultado de uma ação isolada e imprudente.
“Em uma atitude isolada, uma decisão dela, ela fez essa manobra. Quando percebeu que uma parte do algodão estava cheirando queimado, ela descartou, mas pode ter ficado alguma fagulha dentro daquela bucha de algodão. E aí veio então a combustão e queimou o pezinho do bebê. Ela não teve dolo, mas agiu com culpa, por negligência e imprudência”, afirmou.
Procedimento não é recomendado
Ainda segundo a polícia, o procedimento não é comum nem recomendado pelo hospital. A técnica foi indiciada por lesão corporal culposa, crime cuja pena pode variar entre dois meses e um ano de detenção. Ela vai responder em liberdade.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que remeteu o caso ao Juizado Especial Criminal.
A Polícia Civil reforçou o alerta para que profissionais de saúde e familiares não realizem procedimentos caseiros ou não autorizados em recém-nascidos, especialmente envolvendo calor, para evitar acidentes graves como este.
Relembre o caso
O incidente aconteceu em 19 de agosto, poucas horas após o nascimento do bebê no Hospital Jayme Santos Neves. A mãe havia sido internada para indução do parto por conta de uma gravidez de risco.
O menino nasceu saudável, mas apresentou uma leve queda de temperatura corporal e foi levado a um berço aquecido. Segundo relato da família, a avó acompanhava o recém-nascido quando percebeu o cheiro de queimado vindo da roupa da criança.
Ao retirar o macacão, encontrou o pé do bebê queimado, além de marcas na meia e na roupa. A técnica de enfermagem teria colocado um algodão aquecido dentro da meia para tentar esquentar o recém-nascido.
A criança precisou ser transferida para o Hospital Infantil, em Vitória, e teve alta no final de setembro. A família registrou ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que conduziu as investigações.
Técnica em enfermagem foi demitida
De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesa), após a conclusão de uma auditoria sobre o episódio, a técnica em enfermagem envolvida no caso foi demitida.
A profissional havia sido contratada há cerca de quatro meses. Apesar de já ter experiência em outras unidades de saúde, era o primeiro hospital de grande porte em que trabalhava.
Na época do ocorrido, toda a equipe envolvida foi afastada. Após a conclusão da auditoria, apenas a técnica foi desligada. O secretário ressaltou que, mesmo sem intenção de machucar, ela deve ser responsabilizada.
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