Atestados médicos falsos, receitas, medicamentos extraviados e fraude em processos seletivos, além de pessoas trabalhando na área da saúde sem formação. Ao todo, 21 pessoas foram alvo de busca e apreensão, suspeitas de fazerem parte de um esquema de falsificação de documentos perante o poder público. As informações foram divulgadas na tarde desta quarta-feira (30), pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp-ES).
De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), a operação foi realizada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), no último dia 14. Essa foi a 5ª fase da Operação Falsarius, que investiga um esquema de fraudes contra a Administração Pública. Na ação, 18 celulares e uma grande quantidade de documentos, diplomas, laudos e exames médicos adulterados e falsificados foram apreendidos.
O titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), delegado Douglas Vieira, destacou que as investigações tiveram início em 2023. Inicialmente, a busca era por pessoas que estariam usando documentação falsa em processos seletivos simplificados, para dar aula, na Grande Vitória.
“Tudo começou a partir da identificação de inconsistências em documentos apresentados por candidatos que foram aprovados em processos seletivos de secretarias municipais da Grande Vitória. As investigações revelaram um esquema estruturado de falsificação e comércio de documentos públicos e particulares”, pontuou.
Segundo o delegado, quando a equipe começou a busca pelos suspeitos que fabricavam os documentos falsos foi descoberto um esquema ainda maior. “Durante as investigações e os cumprimentos de mandado de busca e apreensão, encontramos receitas de médicos, medicamentos retidos, laudos psiquiátricos falsos e outras coisas até mais graves.”
Douglas Vieira relata que um dos grupos de fraude falsificavam receitas de medicamentos e, depois de conseguir os remédios na farmácia cidadã, vendem por outro valor. “Muitas pessoas são prejudicadas. Aquelas pessoas que realmente precisam, que estão doentes acabam não conseguindo o medicamento de alto custo porque esgotou a cota, e muitas dessas cotas, vão para esses falsários.”
O delegado relata que, com o início das investigações, alguns funcionários públicos foram afastados e as pessoas dos processos seletivos, eliminadas.
Falsos profissionais da saúde
O delegado ressaltou que o esquema tem pelo menos três anos. Com ele, muitas pessoas têm se passado por profissionais da saúde em hospitais públicos e também privados. “Descobrimos que algumas equipes fazem currículos falsos de técnicos de enfermagem, enfermeiros e essas pessoas acabam sendo contratadas por uma qualificação que elas não tem e colocando a saúde da população em risco.”
Sem prisões
Questionado sobre as prisões, o delegado ressaltou que as investigações continuam, e explicou: “Lamentavelmente, portar documento falsificado não cabe flagrante, há não ser que o suspeito esteja fazendo uso do documento falso no momento do flagra, ou seja pego no momento que está fazendo um documento falso. Mas essas pessoas vão responder.”
O delegado ressaltou que, atualmente, cerca de quatro grupos com aproximadamente cinco pessoas são alvos das investigações. “Nem todos se conhecem e apesar do crime, não são todos os grupos que estão ligados atuando como uma só organização.”
Em relação às contratações de servidores públicos, processos seletivos simplificados e contratações em hospitais, o delegado esclarece. “As instituições são vítimas, e algumas delas que nos alertaram em relação ao que estava acontecendo.”
A operação
O nome da operação deriva do latim “Falsarius”, que significa falsários ou enganadores, aqueles que falsificam.
A primeira fase da operação aconteceu em outubro de 2023, por meio da Superintendência de Inteligência e Ações Estratégicas (SIAE), da Divisão de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Diccor) e da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com objetivo de apurar fraude de candidatos em processo seletivo para contratação de servidores. na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cariacica, Vitória, Serra e Velha.
A fase 02 foi realizada em de fevereiro de 2024, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão. Na fase 03, em outubro de 2024, a ação foi feita com cumprimento dos mandados de busca e apreensão no bairro Praia do Suá, em Vitória, e nos bairros Chácara Parreiral, Eldorado, Planície da Serra e Porto Novo, no município da Serra.
Já a fase 04, ocorreu no dia 11 de abril. Durante a ação, realizada em uma residência no bairro Rio Marinho, em Vila Velha, foram apreendidos diplomas e certificados de conclusão de cursos em nome de uma suspeita de 53 anos.
