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Subdiretor denunciado por detentos na Máxima I de Viana é preso

POR JADY OLIVEIRA E THAIS ROSSI

O subdiretor da Penitenciária  de Segurança Máxima I (PSMA-I) de Viana, Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro, cujo os detentos pediam a saída após denúncias de abusos, foi preso nesta sexta-feira (9) em uma investigação sobre venda de benefícios dentro do presídio.

Além dele, também foi preso Jairo Rodrigues Gonçalves, e a advogada Mariana de Sousa Loyola Belmon, esposa de um dos presos e que ajudava a coletar os valores pagos pelos internos. Um detento, chamado Leonardo Pessigatt Rodrigues, está com mandado de prisão expedido. Tanto o dele quanto os mandados contra os outros presos foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Viana.

A Operação “Philia”, do Ministério Público (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Penal do Espírito Santo, foi deflagrada hoje.

O esquema de “venda de camisas” (postos de trabalho) e outros benefícios no âmbito do Projeto Amigurumi (crochê) aconteceu de novembro ao fim de dezembro de 2022, em duas galerias da PSMA-I, implementado por um integrante da direção da unidade prisional.

O plano envolvia pedido e recebimento de vantagens indevidas para favorecer reeducandos da PSMA-I, além de liberações anormais de ligações e visitas assistidas e íntimas a diversos presos de duas galerias.

A investigação começou após um preso afirmar que pagou, por intermédio de familiares, R$ 8 mil para ter acesso à vaga de trabalho na cozinha. O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para apurar os fatos.

Para operar o esquema, os servidores públicos contavam com a participação de um interno, que negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie. Eram impostos valores diferenciados, de acordo com a capacidade econômica dos presos e conforme integrassem ou não a mesma facção do denunciado, que poderia reter para si parcela do valor eventualmente cobrado a maior.

A venda de benefícios também ocorria em meio a ameaças ou através de retaliações ou imposição de sanções disciplinares infundadas. O caso tramita em segredo de Justiça.

Em nota a Secretaria da Justiça (Sejus) e a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) informaram que colaboram com as investigações deflagradas pelo Ministério Público e ressaltam que não compactuam com atos ilícitos que comprometam a transparência e a boa gestão do sistema penitenciário capixaba.

O servidor investigado foi nomeado como diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e exonerado do cargo em dezembro de 2022. Atualmente, exercia funções como policial penal na área de escolta prisional. A Sejus informou ainda que Jairo Gonçalves Rodrigues não é servidor da SEJUS, mas ex-diretor-adjunto.

Tumulto, abusos e denúncias 

Em janeiro, familiares denunciaram abusos sofridos detentos da PSMA-I, que se intensificaram após um tumulto que aconteceu no dia 20 do então mês, no qual preso ficou ferido.

Na ocasião, parentes de diversos detentos foram impedidos de entrar para vê-los após o suposto tumulto dentro da unidade. De acordo com a Sejus, no dia houve o registro de tumulto durante o horário das visitas sociais, em que os detentos se recusaram a voltar para às celas após à visitação. “Para conter o tumulto, policiais penais usaram de armamento não letal. A ocorrência foi encaminhada à autoridade policial”.

Um dos familiares presentes na ocasião, que não quis ser identificado, contou que a sensação era de desespero. “Quando eu cheguei para ir visitar já tava uma multidão lá e os familiares chorando. Tinham idosos no meio gritando também, desesperados, gritando pelo filho e alguns gritando também pelos irmãos”, relatou.

No entanto, o número de detentos feridos nesse tumulto chegou a 42, segundo a advogada Marcela Oliveira, contrariando o que foi informado pela Sejus. “Os internos estão cansados há muito tempo, sábado (20) foi só o estopim. A partir dessa rebelião, houve uma intervenção dentro da galeria, em que foram 42 feridos. Os 17 nomes que estão na lista, na verdade, são os baleados”, explicou.

A advogada esteve na unidade prisional dia 23 de janeiro, conversou com os detentos e, em entrevista a ESHoje, relatou o que observou. “Os internos estão cansados há muito tempo, sábado (20) foi só o estopim. A partir dessa rebelião, houve uma intervenção dentro da galeria, em que foram 42 feridos. Os 17 nomes que estão na lista, na verdade, são os baleados”, explicou.

A lista que a advogada faz menção foi divulgada para os familiares e advogados após o tumulto no sábado. “Tem interno que perdeu a visão por receber tiro de borracha no olho e outro que está com a perna completamente enfaixada porque tomou sete tiros”, detalha.

Greve de fome

Os detentos chegaram a fazer greve de fome pedindo a saída de um diretor e de um subdiretor. “Praticamente todas as galerias aderiram a greve de fome e, segundo eles, isso irá se perdurar até que o diretor, Rafael Gomides, e o subdiretor, Ribeiro, saiam”, afirma a advogada.

Essa greve de fome durou quatro dias. Familiares dos detentos chegaram a fazer uma manifestação, endossando o coro de pedidos pela saída dos integrantes da direção.

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