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Obras do Hospital Infantil da Serra começarão em fevereiro

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por Gustavo Gouvêa – redacao@eshoje.com.br
{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2013/12/16/1_440_hospital_materno_infantil__2_1-50210.jpg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'52aef1e10d78c', 'cd_midia':50204, 'ds_midia_link': 'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2013/12/16/440_hospital_materno_infantil__2_1-50204.jpg', 'ds_midia': 'Perspectiva da fachada do Hospital Materno Infantil', 'ds_midia_credi': ' Divulgação', 'ds_midia_titlo': 'Perspectiva da fachada do Hospital Materno Infantil', 'cd_tetag': '3', 'cd_midia_w': '335', 'cd_midia_h': '203', 'align': 'Left'}As obras do Hospital Materno-Infantil da Serra, cujo recurso federal já está disponível desde o fim do ano passado, começarão no mês de fevereiro do próximo ano, com prazo de conclusão para o mesmo mês de 2016. A afirmação é do prefeito serrano, Audifax Barcelos (PSB).
Segundo o próprio prefeito, o atraso nas obras se deu em função de irregularidades encontradas no valor do projeto por parte da empreiteira responsável. Diante dos erros encontrados, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse das verbas federais ao município, reteve os recursos governamentais que estão destinados à construção do hospital. “Há uma falta de adequação no valor do projeto do hospital. Alguns itens estão orçados acima da média. Estamos ajustando esse sobre preço para que antes do carnaval a ordem de serviço possa ser assinada”, declarou Audifax Barcelos.
Dos R$ 69.505.649,77 previstos para as obras, o Governo Federal está destinando R$ 45 milhões para o município, que arcará com os R$ 24,505.649,77 restantes gastos nos equipamentos e manutenção do funcionamento do hospital.
Segundo a Caixa, a liberação da verba dependerá dos ajustes no projeto – sujeito à resolução entre a empresa vencedora da licitação e o município – que serão repassados à instituição financeira. A partir daí os recursos serão transferidos ao município obedecendo às fases do cronograma de realização da obra.
{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2013/12/16/1_440terreno_hospital_materno1-50214.jpg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'52aef1e1caee1', 'cd_midia':50206, 'ds_midia_link': 'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2013/12/16/440terreno_hospital_materno1-50206.jpg', 'ds_midia': 'Área onde será construído Hospital fica em Laranjeiras e tem 25 mil metros quadrados', 'ds_midia_credi': ' Divulgação', 'ds_midia_titlo': 'Área onde será construído Hospital fica em Laranjeiras e tem 25 mil metros quadrados', 'cd_tetag': '3', 'cd_midia_w': '330', 'cd_midia_h': '219', 'align': 'Right'}O Hospital Materno-Infantil da Serra será construído em uma área de 25 mil metros quadrados na região de Laranjeiras, próximo ao terminal do Transcol. Será o maior hospital dessa categoria no Estado com 120 leitos, sendo 60 maternos e 60 pediátricos, com salas integradas de parto e pré-parto para a garantia de atendimento humanizado às mulheres e aos bebês.
Após conclusão das obras, o hospital vai atender cerca de 6205 gestantes por ano, com uma equipe de aproximadamente 130 profissionais entre pediatras, clínicos, obstetras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros. O projeto prevê recepção pediátrica e de internação, setor de internação pediátrica, recepção da maternidade, setor de internação da maternidade, centro cirúrgico e obstétrico, berçário, entre outros.
O projeto do Hospital Materno-Infantil foi elaborado dentro do conceito de Edifício Verde. Assim, o prédio terá placas coletoras de energia solar para pré-aquecer a água e produzir energia elétrica para as áreas de uso comum e áreas de serviço; sensores de presença para acionamento de lâmpadas em áreas comuns e a utilização de esquadrias especiais de alumínio com persianas para auxílio de redução no consumo de ar condicionado.

Passageiros são orientados sobre seus direitos durante a viagem

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Leone Oliveira – redacao@eshoje.com.br

Os passageiros que estiveram no aeroporto de Vitória, na manhã desta sexta-feira (13), receberam cartilhas com orientações sobre seus direitos como consumidor durante uma viagem dos representantes que integram a Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES).
A Comissão elaborou o material com uma seleção de perguntas e respostas, apresentadas de maneira simples, com o objetivo de orientar as pessoas sobre seus direitos na relação entre usuário e empresa de aérea.
Os advogados estiveram no aeroporto da capital das 6h às 8h e distribuíram cerca de 700 cartilhas aos passageiros que circulavam no local.
Entre as orientações presentes no material estão como o consumidor deve agir em caso de bagagem extraviada, furto de pertences, cobranças de taxas, acidentes e obrigações da empresa nas situações em que ocorrem atrasos nos vôos.
A ação acontece em uma bem pontual, uma vez que o fim de ano se aproxima e com ele o período de férias. É nesta época que muitas famílias aproveitam para viajar e visitar parentes ou a fim de relaxar.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB-ES, Cássio Drumond Magalhães, a importância de realizar ações como esta é fornecer aos cidadãos informações sobre seus direitos nas relações em que estão se envolvendo, o que, na opinião dele, gera a maioria dos problemas enfrentados pelas pessoas.
“No capitalismo, nos deparamos com um fenômeno onde somos ludibriados por propagandas e marketing que nos impõe obrigações e não refletimos sobre nossas necessidades. Essa é uma das ações que vamos fazer para orientar o consumidor a optar por empresas que cumpram com os prazos de entrega e garantam a qualidade do produto”, destacou Magalhães.
Na próxima sexta-feira (20), será a vez dos usuários do transporte terrestre receberem as orientações dos advogados da Comissão. Eles estarão na rodoviária de Vitória, a partir das 6h, distribuindo as cartilhas com instruções específicas para quem vai viajar de ônibus.
Confira o conteúdo das cartilhas
Direito dos usuários do transporte aéreo
Meu vôo atrasou, e agora?
A partir de uma hora de atraso a companhia aérea deve fornecer, gratuitamente, acesso à internet e telefone; a partir de duas horas, deve fornecer, gratuitamente, alimentação adequada ao horário (uma barra de cereal não é adequada ao horário de almoço, por exemplo); quando o atraso for superior a quatro horas, a companhia deve disponibilizar hospedagem, bem como translado do aeroporto ao local da acomodação.
A companhia aérea pode cobrar taxas para desistência de viagem?
Caso seja requerido o reembolso do valor pago, sim, mas em patamar mínimo, com vistas exclusivamente a cobrir os custos da companhia com aquela devolução. Caso seja requerida a remarcação da passagem, não pode ser cobrada qualquer taxa.
O que fazer caso minha bagagem seja extraviada ou furtada?
Em casos de extravio, furto ou danificação de bagagem, você deve recorrer imediatamente à companhia aérea, noticiando-a do ocorrido por meio do preenchimento do Registro Irregular de Bagagem (RIB), ainda na sala de desembarque.
Após a notificação, a companhia aérea possui 30 (trinta) dias para recuperar a bagagem, em vôos nacionais, e 21 (vinte e um) dias, em caso de vôos internacionais. Transcorrido este prazo sem a recuperação das malas, o consumidor deve ser indenizado pelo valor dos objetos que carregava.
Cheguei no hotel e verifiquei que alguns itens foram furtados de minha mala, o que faço?
Se for verificado o furto de bagagem apenas após o desembarque, você terá 7 (sete) dias para noticiar o fato, por escrito à companhia aérea. Em caso de extravio, este prazo é de 15 (quinze) dias.
O que fazer em caso de overbooking?
Em caso de overbooking a companhia aérea deve realocar o passageiro no primeiro voo disponível, sem qualquer custo para este. Aplicam-se a estes casos todas as determinações referentes ao atraso em vôos.
Sou obrigado a adquirir o Seguro de viagem?
Não. Este seguro é opcional.
Em caso de acidente, qual a responsabilidade da companhia aérea?
Em caso de acidentes a companhia aérea deve indenizar o consumidor, ou sua família, pelos danos sofridos.
Direito dos usuários do transporte rodoviário
Posso desistir da passagem com que antecedência?
A desistência ou remarcação de passagens pode ocorrer até 3 (três) horas antes do embarque, podendo a companhia realizar a retenção de até 5% do valor da passagem, exclusivamente em caso de devolução do valor pago.
O ônibus quebrou no meio do caminho, quais meus direitos?
Nesses casos, a companhia deve garantir a continuidade da viagem em no máximo 3 (três) horas, arcando com todos os gastos de alimentação dos passageiros nesse período, sob pena de devolução do valor das passagens aos consumidores, sem prejuízo de posterior indenização.
O ônibus é inferior àquele pelo qual paguei a passagem, o que fazer?
A diferença entre o valor das passagens deverá ser devolvido pela companhia.
Sou obrigado a adquirir o Seguro de viagem?
Não. Este seguro é opcional.
Em caso de acidente, qual a responsabilidade da empresa de transporte?
Em caso de acidentes a companhia aérea deve indenizar o consumidor, ou sua família, pelos danos sofridos.

Paralisações e manifestos de rodoviários deixa empresas no prejuízo

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Lívia Meneghel – redacao@eshoje.com.br

{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2013/12/13/1_ponto_de_onibus___dayana_souza__173_-50070.jpg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'52ab5907a3537', 'cd_midia':50067, 'ds_midia_link': 'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2013/12/13/ponto_de_onibus___dayana_souza__173__min_abfee-50067.jpg', 'ds_midia': 'd', 'ds_midia_credi': 'd', 'ds_midia_titlo': 'd', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '465', 'cd_midia_h': '199', 'align': 'Left'}A “roleta-livre”, ação que faz parte do protesto dos rodoviários, tem trazido grandes transtornos às empresas do setor. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SETPES) informou que nos últimos dias o prejuízo foi de 80% da receita, o equivalente a R$ 240 mil diários. Já o Sistema Transcol, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GV Bus), perdeu R$3,4 milhões só nesta quinta e sexta-feira (13).
Quanto à decisão de deflagrar a greve na próxima terça-feira (17), permanece. O Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES) declarou, através do presidente Edson Bastos, que com a possível paralisação total dos ônibus da Grande Vitória, a frota funcionará com apenas 30% dos ônibus.
Bastos afirma, ainda, que a permanência das manifestações até terça-feira, sempre com um “elemento surpresa”, dependerá da resposta dos empresários. Segundo o presidente, o Sindicato está esperando a publicação do edital da greve, e a partir daí respeitará o prazo 72 horas, para que a população se prepare para a paralisação.
De acordo com a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), está sendo feito um planejamento especial para que os ônibus permaneçam circulando durante as manifestações, porém, em menor escala. A Companhia orientou que os coletivos continuem circulando normalmente, cobrando passagem ou não.
Nesta sexta, alguns ônibus das linhas municipal e Transcol permanecem com o “passe-livre”, sem a presença do cobrador. Além disso, devido à manifestação, em determinados pontos da GV os coletivos podem sofrer atrasos em seu horário de circulação.
Manifestação
A manifestação da categoria aconteceu nesta quinta-feira (12), em Vitória. Os rodoviários realizaram uma passeata da Avenida Vitória até o Palácio Anchieta, reivindicando o ajuste na escala de final de semana, tíquete alimentação, plano de saúde e reajuste de 20% no salário. Mais de mil trabalhadores participaram da passeata.

Ministro dos Transportes garante para Rose de Freitas licitação da BR-342

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A deputada federal Rose de Freitas  (PMDB-ES) recebeu nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, a garantia do ministro dos Transportes, César Borges, de que o governo federal irá licitar, ainda em 2014, as obras da BR-342.  A palavra do ministro foi uma resposta à constante mobilização de Rose pela conclusão da obra.
“O ministro garantiu que vai licitar a BR-342 com base no projeto que já foi apresentado”, afirmou Rose.
A obra na BR-342  prevê a construção do trecho do entroncamente com a BR-101, entre Nova Venécia e Ecoporanga, na divisa com o estado de Minas Gerais. O custo estimado da obra é de R$ 210 milhões. No segmento entre NovaVenécia e Sooretama, a extensão prevista da obra é de 84Km, ao custo estimado de R$ 330 milhões.
Além da garantia do ministro, Rose de Freitas ainda vai tentar, na próxima semana, incluir o pedido da BR-342 no Plano Pluri Anual. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a qual a deputada faz parte, deve voltar a discutir a questão na reunião marcada para a próxima terça-feira.

Câmara de Serra vota alteração em cobrança de IPTU na segunda

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Os vereadores do município de Serra votam na sessão desta segunda-feira (16) a alteração no Fator de Localização de Edificação – FL proposta pela Prefeitura do município, o que interfere na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. Segundo o Executivo municipal, a cobrança não acompanhou o crescimento do município e o surgimento de novos bairros, o que torna necessária a atualização da tabela.
“O fator de Localização foi criado pela Lei Municipal de nº 2.248/1999 para que fossem ajustados os valores venais das edificações de forma a garantir que uma edificação localizada em um bairro de menor valorização imobiliária não tivesse o mesmo valor de avaliação que uma edificação com a mesma metragem e características localizada em um bairro de maior valorização”, explica a lei proposta.
Para o vereador Gideão Svensson (PR) as alterações são justas, já que o Fator de Localização faz parte da base de cálculo do valor das edificações, item indispensável para o valor do IPTU. Entretanto, o parlamentar protocolou a Emenda nº 7856, propondo um índice de cálculo menor para os bairros Campinho da Serra I e II, Praia Mar, Parque Jardim, Santa Fé , Parque das Gaivotas I, Balneário de Carapebus, Cantinho do Céu, Cidade Nova e Hélio Ferraz II.
“Através do projeto Gabinete Itinerante, onde percorri vários bairros de Serra ao longo do ano, percebi que alguns índices estão elevados em comparação à realidade do bairro. Essa emenda nasceu do entendimento de que esses bairros não possuem infraestrutura e outros itens de valorização que justifiquem o aumento no fator de valorização dos mesmos”, defendeu Gideão.

Mais de 1,4 mil assassinatos no Espírito Santo já foram registrados em 2013

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Leone Oliveira – redacao@eshoje.com.br

De janeiro ao dia 30 de novembro mais de 1,4 mil pessoas foram assassinadas no Espírito Santo. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que, apesar dos crimes, comemora a redução desse tipo de crime nos últimos anos. No mesmo período no ano passado foram – segundo o Programa de Cadastro de Consulta de Vítimas de Homicídios da Sesp – 1.523 mortes. No comparativo dos meses em 2012 e este ano, apenas em janeiro, março e outubro os números em 2013 superaram os do ano anterior. Nos outros meses houve redução.
Segundo o subsecretário de Gestão Estratégica da Sesp, Gustavo Debortoli, o indicador ainda não é o ideal, mas que a redução deste ano é uma das maiores do Brasil. “É um número muito expressivo que conseguimos graças ao trabalho da polícia, os esforços do governo e a ajuda da população”, afirma Debortoli.
Do total de 1.424 homicídios registrados até o mês de novembro deste ano, 50% dos casos estão relacionados ao envolvimento com tráfico de drogas. Já os motivos banais somam outros 40%, o que preocupa a cúpula da segurança pública capixaba. Entre as causas dos homicídios estão brigas de trânsito, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, dívidas (não contam as dívidas de drogas, essas estão relacionadas ao tráfico de entorpecentes), ciúmes e outros motivos passionais.
“Eu acho que esse tipo de crime envolve uma complexidade de fatores da sociedade. Não existe uma razão simples para explicá-los. Alguns desses fatores são culturais, econômicos, educacionais e a demora nas punições desses crimes que é um fator inibidor, mas que ainda atua de forma tímida. Essa punição é importante e precisa ser rápida”, esclarece Gustavo Debortoli.
Já o sociólogo e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Amílcar Freitas, o motivo de tantos homicídios por causas banais pode ser explicado pelo contexto histórico que reflete na realidade atual. “A gente vive em uma realidade de muita violência. Questões que poderiam ser resolvidas de outras maneiras acabam sendo resolvidas de forma violenta. Não é algo apenas da realidade atual, mas é um fato histórico do Brasil e do Espírito Santo”, analisou o sociólogo.
Amílcar não acredita que a alta taxa de crimes por motivos banais esteja ligada a desvalorização da vida, uma vez que, para o sociólogo, ela nunca foi valorizada. “Em uma realidade como a do Espírito Santo e do Brasil, a vida passa a não ter valor quando, por exemplo, o atendimento em postos de saúde não existe. Isso se estende aos direitos básicos do cidadão. Nunca houve uma valorização da vida humana. A vida sempre foi muito negligenciada”, critica ele.
Redução nos últimos quatro anos
De acordo com o subsecretário de Gestão Estratégica, Gustavo Debortoli, a meta da segurança Pública do Espírito Santo é fechar o ano com a redução na casa dos 6% dos casos de homicídios. O subsecretário destaca que a partir de 2009, as estatísticas de assassinatos vêm caindo, ano após ano, no Espírito Santo. Isso configura um fato inédito, ele garante. “Desde que se iniciou a inversão de tendências, nunca antes na história do estado – desde 1979, quando começou a ser feito o registro de mortes no estado – tivemos quatro anos consecutivos de redução no número de homicídios”, observa ele.
Comparando os períodos de janeiro a novembro de 2009 (1.905 assassinatos contabilizados) e de 2013, verifica-se 461 mortes. Isso representa 25% a menos de homicídios.
Na Região Metropolitana é onde acontecessem mais mortes, sendo Serra o município líder das estatísticas. Debortoli explica que isso ocorre porque esses locais concentrarem as maiores populações do estado. Contudo, ressalta que investimentos estão sendo realizados, como a contração de 3.500 policiais e a criação da Patrulha da Comunidade que atua em 35 regiões do ES. Também estão sendo investidos R$ 42 milhões na instalação de mais mil câmeras de videomonitoramento, em 16 municípios.