No segundo dia de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém (PA), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou, nesta terça-feira (11), o Programa Cidades ResilientES e a consulta pública do Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC). O mandatário capixaba também participou de agendas estratégicas sobre habitação, financiamento climático e cooperação entre governos regionais.
O Cidades ResilientES prevê a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação e Redução de Riscos para todos os 78 municípios capixabas. “Essa é uma iniciativa inovadora, pois integrará, de forma inédita, os planos de redução de risco e os planos de adaptação climática, promovendo uma gestão de riscos e um planejamento urbano mais eficiente. Seremos o primeiro Estado do Brasil com 100% dos municípios com planos de adaptação”, explicou Casagrande.
Já o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC), agora aberto para consulta pública, organiza e integra ações, políticas e programas voltados ao enfrentamento dos impactos climáticos no Espírito Santo. “O Plano apresenta um diagnóstico detalhado dos riscos e vulnerabilidades climáticas, além de 26 ações estratégicas e 178 medidas específicas para fortalecer a resiliência do Estado”, acrescentou o governador.
Agendas na COP30
Dentre os compromissos desta terça-feira, Casagrande integrou a mesa-redonda sobre habitação e transformação de assentamentos informais, organizada pelo Ministério das Cidades em parceria com a ONU-Habitat. “Compartilhamos como as políticas de habitação podem ser catalisadoras para a redução de desigualdades e o fortalecimento da resiliência urbana”, afirmou.
O governador também participou do evento “Turning Collaboration into Local Action for Just Resilience and Nature”, promovido pelas Fundações Regionais Climáticas, destacando a importância da cooperação federativa e do financiamento climático para ações locais de adaptação.
Casagrande liderou ainda uma apresentação do Consórcio Brasil Verde, do qual é presidente, com foco em mecanismos de financiamento e fundos climáticos. “Reforçamos o papel fundamental dos governos subnacionais na implementação de políticas climáticas ambiciosas e alinhadas aos acordos internacionais”, destacou.
Programa Cidades ResilientES
– Integração inédita entre adaptação climática e gestão de riscos.
– Contratação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para elaborar os 78 Planos Municipais de Adaptação e Redução de Riscos. É a primeira iniciativa do tipo na América Latina, com financiamento integral pelo Governo do Estado.
Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC)
– Documento estratégico elaborado pela Ufes e pela Seama, com participação de outras secretarias estaduais.
– Apresenta diagnóstico climático, 26 ações estratégicas e 178 medidas de adaptação e resiliência.
Propostas importantes tal qual esta deveriam ter sido implementadas durante a gestão do atual governo. Transferir a outro gestor nem sempre tem garantia de torná-la exequível.