O plano defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis deve enfrentar resistências na COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas.
A avaliação de quatro negociadores ouvidos pela Folha de S.Paulo, sob reserva, é que existe a possibilidade do tema ser tratado formalmente nas negociações do evento, mas sua chance maior de avançar é driblar os caminhos tradicionais.
A transição para um mundo com menos petróleo, carvão e gás é um dos principais pontos do chamado mapa do caminho, documento elaborado pela presidência da COP30 que indica quais devem ser as prioridades a ser debatidas na conferência.
Há uma avaliação de que como o Brasil ocupa o lugar de presidente da cúpula, não está numa posição de propor inclusão de itens na pauta. Por outro lado, o país precisa trabalhar para construir consensos e contemplar as demandas das outras nações que participam das negociações.
Isso passa pela chamada agenda de ação, da qual participam o setor privado, entes da sociedade civil e atores subnacionais (como governos municipais e estaduais). Isso porque ela não precisa ser aprovada por unânimidade, diferentemente da pauta negociada entre os países – que depende da confirmação de todas as nações que participam da cúpula para avançar.
O mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis foi defendido pelo presidente Lula em seus discursos tanto na abertura da conferência quanto na cúpula de líderes que a antecedeu.
Antes, a elaboração deste documento já vinha sendo pleiteada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Agora, com o impulso do discurso de Lula, a avaliação é que o assunto ganha importância inédita e é necessário encontrar uma forma de tratá-lo. Um negociador disse a Folha de S.Paulo que após a declaração do presidente, será necessário achar um jeito de fazer essa pauta avançar.
O principal objetivo é fazer com que seja colocado em prática o “transitioning away from fossil fuels”, (transição para longe dos combustíveis fósseis), que consta no acordo construído na COP28 (nos Emirádos Árabes, em 2023).
Apesar do texto ter sido aprovado por todos os países, na prática esse tópico não foi implementado e acabou sendo deixado de lado, sem um debate sobre como essa transição deveria ser feita.
A ideia do mapa do caminho é desenhar critérios e dizer qual a melhor forma para o mundo conseguir reduzir e zerar sua dependência de petróleo, gás e carvão (que são combustíveis poluentes), sem que isso traga prejuízo a economias ou populações mais vulneráveis.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a presidência da COP30 avalia alguns ângulos de abordagem diferentes para essa trajetória, e avalia entre os países qual teria maior adesão.
Os negociadores admitem, porém, que é difícil fazer com que essa pauta seja debatida formalmente na conferência. Já na cúpula preparatória da COP, em Brasília, diplomatas da Arábia Saudita se incomodaram ao ver o tema ser mencionado em algumas discussões.
Um negociador avalia que em Belém alguns países europeus demonstraram uma abertura maior que o normal para tratar do tema.
Paralelamente, organizações da sociedade civil tentam mobilizar países sul-americanos em prol da ideia por meio do G9 – coalisão criada por indígenas da Amazônia para pressionar seus respectivos governos.
Por outro lado, nações em desenvolvimento, com destaque para africanas, se opõe, pelo receio de que a redução dos fósseis traga prejuízos sociais.
Um negociador do grupo de países do continente disse à Folha de S.Paulo, em setembro, em muitos lugares é necessário primeiro garantir o acesso à eletricidade para depois pensar em transição energética.
Na avaliação dos negociadores, cerca de 70 países são muito resistentes à ideia. O grupo inclui países em desenvolvimento da África e de outras regiões.
Por isso, provavelmente será mais avançar com o mapa do caminho pela agenda de ação.
Uma possibilidade, por exemplo, é a construção de alianças ou coalizões de países em torno deste tema – é, por exemplo, o que o Brasil tem feito com o mercado de carbono ou com os combustíveis renováveis.
Já dentro da agenda formal, não há consenso sobre qual a melhor estratégia a ser avaliada. Os negociadores avaliam que uma possibilidade é tentar um acordo para começar um processo de estudo sobre o tema.
Outro caminho é debater o assunto dentro do item do balanço global, uma avaliação feita pela ONU acerca de quanto o mundo está avançando para alcançar as metas de redução das emissões de CO2 definidas pelo Acordo de Paris. A ministra Marina lidera a iniciativa para tentar solucionar o impasse .
Pouco antes da COP30, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) autorizou a perfuração de Foz do Amazonas pela Petrobras, o que abre uma nova fronteira de petróleo no Brasil.
Em seus discursos, Lula afirmou que o Brasil vai criar um fundo para que os rendimentos dos combustíveis fósseis financiem a transição energética.
BELÉM, AL (FOLHAPRESS) – JOÃO GABRIEL
