O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participa, a partir da próxima segunda-feira (10), da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), onde o Governo do Estado fará um conjunto de anúncios estratégicos que consolidam a agenda capixaba de enfrentamento às mudanças climáticas.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (7), o governador antecipou cinco ações estratégicas que serão apresentadas durante o evento. Com foco em descarbonização e mudanças climáticas, as iniciativas destacam a liderança do estado nas questões ambientais e buscam contribuir com a agenda global de sustentabilidade.
“A gente aproveita que o mundo está voltando seus olhos para este evento para realizar anúncios do Governo do Espírito Santo na área de mudanças climáticas. Vou também colocar o boné do Consórcio Brasil Verde, do qual sou presidente, para discutir ações a nível de país, como, por exemplo, que todos os Estados tenham seus Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas”, comentou o governador.
1. Plataforma Digital para o Programa de Descarbonização
Uma das principais novidades anunciadas é o lançamento de uma plataforma digital voltada para o programa de descarbonização do Espírito Santo. De acordo com o governador, o novo portal será uma ferramenta tanto de divulgação quanto de acompanhamento das ações relacionadas às mudanças climáticas no estado. A plataforma permitirá que cidadãos e organizações interessadas possam se informar sobre as iniciativas do governo e acompanhar os avanços no combate às emissões de carbono.
A plataforma integrará informações do Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050), do Plano Estadual de Adaptação (Adapt-ES) e do Atlas Climatológico do Espírito Santo, ampliando o acesso da sociedade às informações sobre mitigação e adaptação no território capixaba.
2. Consulta Pública
Outro anúncio que deve ser apresentado na COP30 é o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC), elaborado em parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e órgãos estaduais.
O documento reúne diagnósticos de vulnerabilidades climáticas e propõe estratégias e ações para fortalecimento da resiliência do Espírito Santo diante de cenários de eventos extremos, elevação de temperatura, alterações de regime hídrico e seus impactos sobre populações urbanas e rurais.
No evento será aberta uma consulta pública, onde a sociedade poderá enviar sugestões, permitindo uma maior participação popular na definição das estratégias de adaptação climática.
3. Lançamento do Selo Descarboniza
Outra ação importante será o lançamento do Selo Descarboniza, que premiará as empresas que apresentarem inventários de carbono e demonstrarem esforços concretos de redução ou neutralização de gases de efeito estufa. As empresas que conseguirem reduzir em pelo menos 5% suas emissões de carbono receberão o selo.
Casagrande destacou que o estado contará com um registro público das emissões de carbono das empresas, sendo o Espírito Santo o primeiro a implementar essa medida. O primeiro selo será entregue durante a COP30.
4. Financiamento para Municípios e o Plano de Redução de Riscos Climáticos
O Espírito Santo também será o primeiro estado do Brasil e da América Latina a desenvolver um plano de adaptação e redução de riscos climáticos em 100% dos seus municípios.
Casagrande anunciou que haverá um financiamento específico para os municípios que ainda não possuem esses planos, que visam enfrentar tanto os riscos já existentes quanto os futuros.
5. Avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O governador anunciou ainda a assinatura de um acordo entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) para agilizar o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Com a meta de cadastrar todas as propriedades rurais do estado, a parceria envolve o pagamento de bolsas a alunos do IFES, que ajudarão na análise e validação dos cadastros. Casagrande afirmou que a iniciativa pode servir como modelo para outros estados e acelerar o cumprimento do Código Florestal Brasileiro.
O objetivo é recuperar até 250 mil hectares de cobertura florestal no estado ao longo de 20 anos, o que também poderá gerar créditos de carbono para os proprietários rurais que se adequarem à regularização ambiental.
Agenda com líderes e expectativa de boas parcerias
Casagrande, que preside o Consórcio Brasil Verde, deve cumprir uma longa agenda de painéis e encontros durante o evento.
Na segunda-feira (10), o governador participa do painel sobre transição energética e mobilidade de baixo carbono, seguido de debate sobre governança climática participativa.
Na terça-feira (11), participa de painel sobre ação climática local e conduz o ato de lançamento do Plano Estadual de Adaptação. Na quarta-feira (12), integra painel sobre fundos soberanos e modera debate sobre o papel dos consórcios públicos no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ocasião em que será entregue o primeiro Selo Descarboniza-ES.
“Vamos participar de diversos painéis como governador do Estado e presidente do Consórcio Brasil Verde para discutir com representantes estaduais e governadores de outros países, de forma que possamos promover intercâmbio e colaboração para alcançarmos as metas climáticas. O país que quiser atingir suas metas vai precisar da ajuda dos Estados e municípios, pois somos nós que colocamos as ações em prática”, afirmou Casagrande. O retorno ao Espírito Santo está previsto para quinta-feira (13).
AGENDA DO GOVERNADOR NA COP30:
SEGUNDA-FEIRA (10)
12h – Painel sobre Transição Energética e Mobilidade de Baixo Carbono
Local: Blue Zone — Organização: Global Renewables Alliance
14h15 – Painel: “Governança Climática Participativa”
Local: Blue Zone — Organização: Abema
TERÇA-FEIRA (11)
15h – Painel: “Colaboração e Ação Local para Resiliência Justa e Natureza”
Local: Blue Zone — Organização: Centro Brasil no Clima (CBC)
17h25 – Evento: “Financiamento Climático + Lançamento do Plano Estadual de Adaptação (PEAMC)”
Local: Pavilhão Brasil — Organização: Consórcio Brasil Verde
QUARTA-FEIRA (12)
09h30 – Painel: “Fundos Soberanos do Brasil”
Local: Blue Zone — Organização: Fórum de Fundos Soberanos
11h15 – Painel: “Conselho da Federação e Federalismo Climático”
Local: Blue Zone
Painelistas: Gleisi Hoffmann, Marina Silva, Jader Barbalho Filho, Eduardo Paes, Eric Garcetti e Renato Casagrande.
18h – Evento: “Papel dos Estados e Consórcios no Cumprimento das NDCs”
Local: Espaço Consórcio Amazônia Legal (Blue Zone) — Organização: Consórcio Brasil Verde
