A Prefeitura da Serra concluiu mais uma etapa para ter acesso ao crédito internacional que garantirá o recurso para a construção da terceira estrada ligando a Serra à Vitória, considerada um dos investimentos em infraestrutura urbana. O projeto foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O recurso, no valor de 57,6 milhões de dólares, será captado junto ao New Development Bank (NDB), também conhecido como o Banco dos Brics e será aplicado no Programa de Requalificação Sustentável para o Desenvolvimento e a Mobilidade Urbana no Município da Serra, conhecido como “Requalifica Serra”.
Em sua análise a STN afirma que a Prefeitura tem os limites e condições para realização de operação de crédito e obtenção de garantia da União e ainda entende que a administração cumpre os requisitos prévios à contratação do financiamento. O projeto segue agora para análise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O programa tem como objetivo promover melhorias significativas na mobilidade urbana e, consequentemente, no desenvolvimento econômico e social da região.
Financiamento
O empréstimo é baseado na SOFR (Secured Overnight Financing Rate), embasada em operações no mercado de recompra do Tesouro associada ao Spread variável, calculado pela diferença entre as taxas cobradas pelo banco e as que eles pagam na captação de recursos.
O empréstimo começará a ser amortizado em outubro de 2030 e será pago em 25 parcelas, quitadas a cada seis meses. Desse modo, o pagamento será finalizado em outubro de 2042. O financiamento tem como órgão garantidor o Governo Federal.
