Diante do aumento de casos de intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas em todo o país, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) publicou a Nota Técnica nº 003/2025, com orientações para evitar o consumo e a comercialização de produtos falsificados.
Episódios graves registrados nas últimas semanas em todo o Brasil alertam para a gravidade do problema: pessoas morreram após ingerir bebidas contendo metanol — substância química altamente tóxica, utilizada como solvente e na fabricação de combustíveis e tintas, imprópria para consumo. Entre os sintomas de intoxicação estão dor de cabeça intensa, náuseas, visão turva, tontura e, em casos extremos, cegueira ou morte.
Mercado clandestino em expansão
De acordo com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), 36% das bebidas alcoólicas vendidas no Brasil são falsificadas. Esse mercado paralelo, além de representar graves riscos à saúde, está associado ao crime organizado e provoca perdas fiscais bilionárias. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, apenas em 2022, o setor ilegal movimentou R$ 56,9 bilhões — valor superior ao faturamento da Ambev no mesmo período, que foi de R$ 42,6 bilhões.
Para combater a falsificação, a indústria tem investido em sistemas de rastreabilidade, que permitem verificar a autenticidade das garrafas por meio de etiquetas, códigos de barras ou QR Code. A legislação também exibe obrigatoriedade de informações como origem, lote, data de produção e identificação do fornecedor.
Como identificar bebidas adulteradas
O Procon-ES lista sinais que podem indicar falsificação:
Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;
Informações borradas ou com erros ortográficos;
Ausência do selo fiscal/papel-moeda;
Preço muito abaixo do praticado no mercado;
Alterações na cor, cheiro ou sabor da bebida;
Falta de registro do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no rótulo.
A entidade também recomenda que consumidores não reutilizem garrafas de bebidas. Ao descartá-las, o ideal é quebrar ou inutilizar as embalagens para evitar reaproveitamento por falsificadores. Entre as bebidas mais falsificadas estão uísque, gim, vodca e cachaça.
Recomendações a comerciantes
Aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, o Procon orienta:
Comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com emissão de nota fiscal;
Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade;
Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes adquiridos;
Guardar comprovantes, recibos e imagens de CFTV para eventual colaboração com investigações.
Em caso de suspeita
Consumidores que identificarem produtos suspeitos devem suspender imediatamente o consumo e comunicar o fato ao Procon-ES, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil. Comerciantes, por sua vez, devem interromper a venda do lote e comunicar as autoridades. Em situações de intoxicação, é fundamental procurar atendimento médico com urgência.
Fiscalização e prevenção
O Procon-ES reforça que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (arts. 8º a 10), produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança. O órgão continuará realizando operações de fiscalização, em parceria com outras instituições, para coibir a venda de bebidas adulteradas, além de intensificar a orientação à população sobre compra e consumo seguros.
Denúncias e dúvidas podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico do Procon-ES, no site www.procon.es.gov.br, ou via WhatsApp (27) 3134-8499.
