Uma situação inusitada aconteceu em Laranja da Terra, dentro da sala de aula. Mais de 40 alunos participaram de um experimento em sala de aula com compartilhamento de agulha para recolher sangue para tipagem sanguínea. Essa situação gerou pânico, já que desde o surgimento do vírus HIV, ficou estabelecido e o uso de agulha descartável é uma indicação dos órgãos de saúde no Brasil e no mundo.
Carolina Salume é infectologista do Hospital Santa Rita e falou sobre os riscos que esses jovens correram o serem picados pela mesma agulha. “O fato de os jovens terem sido picados ou utilizado a mesma agulha para coletar sangue leva ao risco de contaminação cruzada entre eles. Se algum deles tem alguma doença que seja transmissível pelo sangue, como HIV, hepatite B, hepatite C, sífilis, Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), os outros também estariam sob risco de serem contaminados através desse sangue”, destacou a médica.
Nesses casos, a melhor situação é testar todos os jovens, para saber se algum deles tem alguma doença. “Nesse caso, pelo que estamos acompanhando, todos os exames foram negativos, então eles não serão medicados nesse momento, só acompanhados”, afirmou.
No entanto, conforme explica a infectologista, existe a necessidade de repetir os exames posteriormente. “A recomendação é que os exames de sangue sejam repetidos em 30 dias, porque existe um período, que chamamos de janela imunológica, em que o exame pode apresentar um falso negativo. Os exames para a detecção das hepatites também devem ser repetidos em seis meses”, disse.
Existem alguns protocolos que os médicos prescrevem para determinado tipo de vírus. Na medicina são chamados de antirretrovirais, um tratamento utilizado por 28 dias, chamado de PEP. “Ele é composto por lamivudina, tenofovir e dolutegravir, mas repito, só se algum desses tivessem testado positivo para HIV que os outros teriam que fazer a PEP, para prevenir a contaminação pelo HIV”, afirmou.
Todos os alunos já fizeram os exames de sangue que deu negativo, mas médica destaca que é preciso refazer os exames em 30 dias. “”O exame para HIV deve ser repetido em 30 e 90 dias, e os de Hepatite B e C, em seis meses””, disse.
Da Saúde à Justiça
Se a parte clínica está conferida, criminalmente falando, vários processos ainda precisam ser discutidos. A primeira coisa que passa pela cabeça de todos é o que o professor estaria pensando quando tomou essa decisão?
Apesar de não ser mais assim em muitas salas de aula, o professor ainda é autoridade, ele é o responsável pela turma, suas atitudes a princípio, são tomadas com base no que é organizado como plano de aula.
De imediato, o professor foi exonerado, mas sua responsabilidade não termina aí. De acordo com o advogado Isaac Pandolfi, as sanções que o professor pode receber nessa situação, se divide em duas áreas, civil e criminal. “As duas podem ser imputadas ao professor, que pode responder civilmente por eventuais danos de ordem material e moral, inclusive questões de ordem psicológica, que possam abalar a vida dessas crianças. E criminalmente ele pode responder também pelo artigo 132 do Código Penal, perigo para a vida ou saúde de outrem, expor a vida ou a saúde de outra, perigo direto e iminente. É um crime que tem uma detenção de três meses a um ano. Se o fato não constituir nada mais grave”, afirmou.
O advogado também destaca que o estado, por ser o gestor da instituição de ensino, também pode ser responsabilizado criminalmente. “Nesse caso, a responsabilidade do estado é objetiva, que decorre mesmo da sua qualidade de gestor da educação, tanto na realização da contratação dessa pessoa como depois na fiscalização das atividades”.
E completa: “entendo aqui que o Estado pode, sim, ser responsabilizado, mas limitado à esfera civil, na medida em que eventual ação criminal é imputada a quem realiza a conduta. Cabe, então, uma ação de indenização por responsabilidade objetiva, com a finalidade de recompor todos os danos causados a essas crianças”, enfatizou.
