O Carnaval, evento esperado anualmente por milhões de brasileiros, começa oficialmente no dia 1º de março, mas as comemorações do evento já tiveram início com blocos de rua em diferentes cidades brasileiras.
A data, apesar de muito esperada, costuma também aumentar a preocupação da população com a aplicação de golpes. Entre os mais comuns, estão aqueles que envolvem cartões de crédito e débito, assim, é necessário que os foliões mantenham a atenção para aproveitarem a data com segurança.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), nesse período é comum que golpistas que trabalham como vendedores prestem atenção nas senhas digitadas em maquininhas para depois trocar o cartão na hora de devolvê-lo.
Para evitar o golpe, a federação indica que o campo de senha das máquinas deve mostrar apenas asteriscos, além disso, o cliente não deve aceitar fazer pagamentos se o visor estiver danificado.
Como forma de garantia de que seu cartão não será trocado, é também recomendado que a própria pessoa insira e retire o cartão da máquina.
PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO
Durante esse período, é comum também que golpistas aproveitem o tumulto de bloquinhos para tentar ativar cartões de crédito que permitem a opção de pagamento por aproximação. Para evitar o golpe, é possível que os consumidores desabilitem temporariamente a opção.
Se o cliente desejar manter a opção ativa, a Febraban recomenda que o cadastramento seja feito apenas nos aplicativos de carteira digital. Assim, a opção só poderá ser utilizada após o desbloqueio do celular.
“O folião também pode pedir o comprovante impresso da transação ou verificar se o valor está correto nas mensagens de SMS que recebe no aplicativo do banco”, afirma a federação. A opção também é válida para as operações feitas por aproximação.
LIMITE DO PIX
Para auxiliar na gestão e no controle das transações, a Febraban recomenda que o usuário ajuste o limite de transferência via Pix. A função costuma ser disponibilizada nos aplicativos de banco na área “Meus Limites Pix”.
“Antes de sair de casa para curtir os blocos, revise o limite para valores que for realmente usar na festa e não esqueça de habilitar as ferramentas de segurança do aparelho”, diz a federação.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Mariana Portugal, sócia da área de direito civil do Marcelo Tostes Advogados, afirma que o fornecedor de serviços, neste caso o banco ou a administradora do cartão, tem o dever de garantir a segurança nas transações. Assim, é possível contestar cobranças indevidas e solicitar o estorno dos valores, mesmo que a fraude só seja observada após alguns dias.
“O prazo para contestação varia conforme a política da instituição, mas geralmente é de até 90 dias a partir da data da fatura. É importante agir o mais rápido possível para aumentar as chances de sucesso na contestação e anexar o máximo de evidências ao relato”, diz a especialista.
O QUE FAZER APÓS OBSERVAR O USO INDEVIDO DO CARTÃO?
Mariana diz que, assim que observarem fraudes no uso do cartão, os consumidores devem entrar em contato com a administradora para bloqueá-lo e impedir novas transações fraudulentas. É também importante registrar um boletim de ocorrência para comprovar o golpe.
“Guarde todos os comprovantes de contato com o banco ou administradora, protocolos de atendimento, e-mails e outros documentos que possam ser úteis para comprovar a fraude”, indica a advogada.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA FRAUDE?
Segundo a especialista, a responsabilidade pela fraude no cartão de crédito é, em geral, da instituição financeira, mas é possível que uma mudança aconteça caso seja comprovado que o consumidor facilitou a ocorrência.
Caso o cliente não receba o suporte necessário nessas situações, é possível:
– Registrar uma reclamação formal junto ao SAC do banco ou administradora;
– Buscar a ouvidoria da instituição;
– Registrar uma reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br;
– Buscar o Procon de sua cidade ou estado;
– Se as tentativas extrajudiciais não resolverem o problema, o consumidor deve buscar um advogado para ingressar com uma ação judicial contra o banco ou administradora do cartão, buscando o estorno dos valores.
OUTROS CUIDADOS
A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) recomenda também que os consumidores sigam as seguintes dicas:
– Antes de aproximar o cartão ou digitar a senha, sempre confira o valor na máquina.
– Confira se o dispositivo de venda está com o visor escuro demais ou com alguma outra característica atípica. Se isso ocorrer, não pague.
– Dê preferência ao pagamento por aproximação que, em geral, têm limite de valor, sem digitar a senha, de R$ 200. A maior rapidez da transação e a não necessidade de contato diminui o tempo de exposição do cartão.
– Cadastre-se para receber mensagens do banco emissor sempre que seu cartão for utilizado.
– Em caso de perda ou roubo do cartão, e se houver indícios de transações indevidas, a Abecs recomenda que o cliente entre em contato imediatamente com a central de atendimento do cartão.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – JÚLIA GALVÃO
